| ANOS | ||||
| 1995 | 1997 | 2001 | 2002 | 2004 |
| 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 |
| 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |
| 2025 | 2026 | |||
Assunto: Disposição sobre o financiamento ao setor público, através dos projetos de infraes-trutura econômica e social e vinculados ao Plano Xingu Sustentável.
Assunto: Criação de Câmara Técnica Permanente de Acompanhamento da Construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ (CTAC-REDD+), do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima).
Assunto: Regulamentação, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, da concessão de diárias e a emissão de passagens.
Assunto: Torna público o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (COGES-Clima).
Assunto: Aprovação do Regimento Interno da Comissão de Reavaliação de Documentos e Informações (CRDI).
Assunto: Prorrogação do prazo de vigência da Câmara Técnica Temporária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA/PA), aprovada pela Resolução COEMA nº 177, de 13 de abril de 2023.
Assunto: Aprovação da criação de Câmara Técnica Temporária do Conselho Estadual de Meio Ambiente, com o objetivo de elaborar Nota Técnica com orientações acerca de atos autorizativos de atividades de lavra garimpeira no estado do Pará.
Assunto: Diretrizes e procedimentos para concessão de diárias e passagens no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
Assunto: Aprovação do Regimento Interno da CAISAN/PA.
