Assunto: Aprova e dá publicidade às decisões referentes aos processos administrativos de natureza punitiva, julgados na 75ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA.

Nº 171, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 25/02/2022

Altera a Resolução nº 162, de 2 de fevereiro de 2021, do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Assunto: Alteração da Resolução nº 162, de 2 de fevereiro de 2021, do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Nº 170, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 12/05/2022

Altera a Resolução nº 159, de 7 de dezembro de 2020, do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Assunto: Altera a Resolução nº 159, de 7 de dezembro de 2020, do Conselho Estadual do Meio Ambiente

<< Anterior Próxima >>

Resolução Estadual

RESOLUÇÕES

6 registro(s) encontrado(s):

Nº 175, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

Documento atualizado em 14/12/2022

Altera o inciso I, do art.1º, da Resolução no 132, de 29 de agosto de 2017.

Nº 176, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

Documento atualizado em 22/11/2022

Aprova e dá publicidade às decisões referentes aos processos administrativos de natureza punitiva, julgados na 78ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA.

Nº 1, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

Documento atualizado em 01/09/2022

*Tornada sem efeito pela Portaria nº 1922, de 24/08/2022.

Torna público o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará – COGES-Clima.

Nº 169, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 21/02/2022

Aprova e dá publicidade às decisões referentes aos processos administrativos de natureza punitiva, julgados na 75ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA.