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Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Documento atualizado em 02/01/2025
Cria a Câmara Técnica de Juventudes do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC).

Assunto: Criação da Câmara Técnica de Juventudes do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC).



Nº 3, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

Documento atualizado em 05/02/2025
Estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cuja regulação seja delegada à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA.

Assunto: Estabelecimento das condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cuja regulação seja delegada à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA.

Nº 168, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Documento atualizado em 15/10/2021
Aprova e dá publicidade às decisões referentes aos processos administrativos de natureza punitiva, julgados na 74ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA.

Assunto: Publicidade aos processos administrativos de natureza punitiva

Nº 167, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Documento atualizado em 19/10/2021
Altera a Resolução nº 117, de 25 de novembro de 2014, do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA.

Assunto: AUTORIZAÇÃO RIBERINHO UNIDADE DE PRODUÇÃO ANUAL



Nº 165, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Documento atualizado em 25/11/2024
*Anexo único alterado pela Resolução COEMA Nº 184, de 23 de setembro de 2024 *Anexo Único foi alterado pela Resolução COEMA n° 186, de 24 de outubro de 2024.
Estabelece as atividades passíveis de dispensa de licenciamento ambiental pelo órgão ambiental competente e dá outras providências

Assunto: Estabelecimento das atividades passíveis de dispensa de licenciamento ambiental pelo órgão ambiental competente.

Nº 166, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Documento atualizado em 17/09/2021
Aprova e dá publicidade às decisões referentes aos processos administrativos de natureza punitiva, julgados na 73ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará – COEMA/PA.

Assunto: Decisões COEMA Reunião Ordinária Natureza Punitiva

Nº 24, DE 27 DE MAIO DE 2021

Documento atualizado em 28/05/2021
Dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.

Assunto: Plano Estadual de Recursos Hídricos

Nº 163, DE 18 DE MAIO DE 2021

Documento atualizado em 02/07/2021
Altera a Resolução nº 162, de 2 de fevereiro de 2021.

Assunto: Tipologia Impacto Local

Nº 164, DE 18 DE MAIO DE 2021

Documento atualizado em 18/06/2021
Aprova e dá publicidade às decisões referentes aos processos administrativos de natureza punitiva, julgados e aprovados, na 79ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará – COEMA/PA.

Assunto: Processos administrativos de natureza punitiva



Nº 162, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Documento atualizado em 07/10/2024
*Alterada pela Resolução 163, de 18/05/2021 *Alterada pela Resolução 171, de 27/01/2022 *A Resolução nº 171 foi retificada por meio da Errata da Resolução nº 169, de 27/01/2022 *Alterada pela Resolução COEMA nº 183, de 23 de setembro de 2024
Estabelece as atividades de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental, de competência dos Municípios no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Definição de atividades de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental.

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