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RESOLUÇÕES

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Nº 146, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Documento atualizado em 03/10/2019
Dispõe sobre o licenciamento emergencial em ações de restabelecimento de serviços essenciais em casos de calamidade pública e situação de emergência.

Assunto: Licenciamento emergencial.

Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Documento atualizado em 17/08/2020
Altera a Resolução do CERH nº 001, de 26 de março de 2007, para criar a Câmara Técnica de Outorga e revoga dispositivo na Resolução do CERH nº 17, de 05 de dezembro de 2018.

Assunto: Câmara Técnica de Outorga CERH

Nº 20, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Documento atualizado em 17/08/2020
Institui o Grupo de Trabalho “PROGESTÃO II” do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará.

Assunto: “PROGESTÃO II” do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará.

Nº 149, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

Documento atualizado em 23/04/2020
Altera o Anexo Único das Resoluções COEMA nº117, de 25 de novembro de 2014, e nº 120, de 28 de outubro de 2015.

Assunto: Altera Resolução COEMA

Nº 152, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

Documento atualizado em 17/02/2020
Altera a Resolução nº 132 de 29 de agosto 2017, do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA/PA, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente do COEMA.

Assunto: composição da Câmara Técnica Permanente do COEMA

Nº 150, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

Documento atualizado em 06/11/2019
Aprova a concessão da Licença Prévia – LP, pleiteada do processo administrativo n.º 10618/2017 para atividade de Terminal de Uso Privado (TUP), Complexo Agroindustrial e Central de Armazenamento e Logística, de interesse da empresa Cevital Internacional do Brasil Ltda.

Assunto: Aprova a concessão da Licença Prévia – LP, pleiteada do processo administrativo Terminal de Uso Privado (TUP)

Nº 151, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

Documento atualizado em 06/11/2019
Aprova e dá publicidade às decisões referentes aos processos administrativos de natureza punitiva, julgados e aprovados, na 70ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará - COEMA/PA, realizada no dia 01 de outubro de 2019.

Assunto: Processos administrativos de natureza punitiva, julgados e aprovados

Nº 154, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

Documento atualizado em 20/04/2022
*Revogada tacitamente pela Resolução COEMA nº 162 de 02 de fevereiro de 2021
Altera o Anexo Único da Resolução COEMA nº120, de 28 de outubro de 2015, acerca do complexo de destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos – Aterro, reciclagem e compostagem (população atendida).

Assunto: Resíduos sólidos - Aterro, reciclagem, resolução

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