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Nº 112, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

Documento atualizado em 03/10/2019
As Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Meio Ambiente no ano de 2014 realizar-se-ão em:

Assunto: Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Nº 111, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar a concessão de Licença Prévia – LP do processo nº 2012/5028, referente ao projeto de interesse da empresa BELO SUN MINERAÇÃO para atividade de exploração de Minérios e planta de beneficiamento intitulado como PROJETO VOLTA GRANDE, localizado no distrito da Vila da Ressaca, no município de Senador José Porfírio/PA, com prazo de validade fixado em três (03) anos.

Assunto: Concessão de Licença Prévia – LP.

Nº 110, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

Documento atualizado em 07/03/2022
*Revogada pela Resolução Ad Referendum COEMA Nº 117, de 2014.
Aprovar Ad Referendum o anexo que estabelece a tabela de enquadramento das atividades sujeitas à cobrança de taxas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental nas classes previstas na Lei Estadual nº 6.724, de 02 de fevereiro de 2005 que alterou a Lei Estadual nº 6.013, de 27 de dezembro de 1996.

Assunto: Estabelece a tabela de enquadramento das atividades sujeitas à cobrança de taxas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental.

Nº 109, DE 29 DE AGOSTO DE 2013

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar a concessão de Licença Prévia – LP do processo nº 2012/29062, referente ao projeto ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS – ETC-ITAITUBA, localizado no distrito de Miritituba, município de Itaituba/PA,de responsabilidade da empresa CIANPORT, com prazo de validade fixado em três (03) anos.

Assunto: Concessão de Licença Prévia – LP.

Nº 108, DE 11 DE ABRIL DE 2013

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprova a concessão de Licença Prévia do processo nº 2012/16133, referente ao projeto Estação de Transbordo de Cargas-ETC HSBA Tapajós, localizado no distrito de Miritituba, município de Itaituba/PA, de responsabilidade da empresaHidrovias do BrasilMiritituba S.A.

Assunto: Projeto Estação de Transbordo de Cargas-ETC HSBA Tapajós.

Nº 107, DE 08 DE MARÇO DE 2013

Documento atualizado em 07/07/2022
*Revogada pela Resolução COEMA nº 162 de 02 de fevereiro de 2021
Define os critérios para enquadramento de obra ouempreendimentos/atividades de baixo potencialpoluidor/degradador ou baixo impacto ambientalpassíveis de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) e dá outras providências.

Assunto: Critérios para enquadramento de obra ouempreendimentos/atividades de baixo potencialpoluidor/degradador ou baixo impacto ambientalpassíveis.

Nº 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar a concessão de Licença Prévia – LP do processo nº 2012/10005, referente ao projeto de instalação do TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO - TUP, localizado dentro do Porto Organizado de Vila do Conde, município de Barcarena/PA, de responsabilidade da empresa Hidrovias do Brasil-Vila do Conde, com prazo de validade fixado em três (03) anos.

Assunto: Aprovar a concessão de Licença Prévia – LP.

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