ANOS
1995 1997 2001 2002 2004
2005 2006 2007 2008 2009
2010 2011 2012 2013 2014
2015 2016 2017 2018 2019
2020 2021 2022 2023 2024
2025 2026

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES DO COEMARESOLUÇÕES DO CERHTODAS AS RESOLUÇÕES

13 registro(s) encontrado(s):


<< Anterior 1 | 2
Ordenar resultado por: Data da norma | Data da norma

Nº 93, DE 24 DE JANEIRO DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar a concessão de Licenças Ambientais, referente ao empreendimento Viver Bem Parauapebas, de responsabilidade da empresa WTorre Parauapebas Empreendimentos Residenciais S.A.

Assunto: Concessão de Licenças Ambientais.

Nº 94, DE 17 DE ABRIL DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
Determinar a realização de somente mais uma (01) audiência pública no processo de licenciamento ambiental nº 2006/0000006258, projeto de responsabilidade da Empresa Cargil Agrícola S/A, a ser realizada no município de Belterra/PA.

Assunto: Audiência pública.

Nº 95, DE 17 DE ABRIL DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar a concessão de Licença Prévia – LP, para o projeto Primavera/Pará Votorantim que visa à implantação de uma fábrica de cimento e exploração de lavra de calcário e argila, no município de Primavera, no Estado do Pará, com prazo de validade fixado em três (03) anos.

Assunto: Concessão de Licença Prévia – LP.

Nº 97, DE 13 DE JULHO DE 2012

Documento atualizado em 07/03/2022
*Revogada pela Resolução COEMA nº 110, de 10 de outubro de 2013.
Aprovar "ad referendum" a alteração da tipologia 0218 da atividade de aquicultura da tabela da resolução nº 85 do COEMA, cuja nomenclatura encontra-se: Comercialização de Peixes Ornamentais para Manejo e comercialização de Recursos Aquáticos vivos.

Assunto: Atividade de aquicultura da tabela da resolução nº 85 do COEMA.

Nº 98, DE 13 DE JULHO DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar a concessão de Licenças Ambientais, referente ao empreendimento Terminal Portuário Graneleiro, de responsabilidade da empresa CARGILL AGRÍCOLA S/A.

Assunto: Concessão de Licenças Ambientais.

Nº 96, DE 13 DE JULHO DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar a concessão de Licença Prévia – LP do processo nº 2011/0000016300, referente ao projeto da Estação de Transbordo de Cargas - ETC, localizado no Distrito de Miritituba, Município de Itaituba/Pa, de responsabilidade da empresa Rio Turia Logística Ltda.

Assunto: Concessão de Licença Prévia – LP.

Nº 99, DE 28 DE AGOSTO DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar a concessão de Licença Prévia – LP, para o projeto Complexo Hidrelétrico Itapacurá que visa à implantação de Pequenas Centrais elétricas PCHs Cachoeira do Ébrio e Cachoeira do Codó, bem como as Linhas de Transmissão Associadas, no Município de Itaituba, Estado do Pará, com prazo de validade fixado em três (03) anos.

Assunto: Concessão de Licença Prévia – LP.

Nº 100, DE 28 DE AGOSTO DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar a concessão de Licença Prévia – LP, para o projeto Tocantinzinho Mineração de Ouro, que visa à implantação de uma unidade industrial para lavra e beneficiamento de ouro, no município de Itaituba, estado do Pará, com prazo de validade fixado em três (03) anos.

Assunto: Concessão de Licença Prévia – LP.

Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar a concessão de Licença Prévia – LP, para o projeto que visa à implantação de um complexo de destinação final de resíduos sólidos urbanos, intitulado como Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Classe II, localizado no município de Marituba, estado do Pará, com prazo de validade fixado em três (03) anos.

Assunto: Concessão de Licença Prévia – LP.

Nº 102, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar as Resoluções nº 088, de 07/12/2010 (ad referendum) e nº 097, de 13/07/2012 do COEMA (ad referendum).

Assunto: Aprovar as Resoluções.

<< Anterior 1 | 2