ANOS
1995 1997 2001 2002 2004
2005 2006 2007 2008 2009
2010 2011 2012 2013 2014
2015 2016 2017 2018 2019
2020 2021 2022 2023 2024
2025 2026

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES DO COEMARESOLUÇÕES DO CERHTODAS AS RESOLUÇÕES

13 registro(s) encontrado(s):


<< Anterior 1 | 2
Ordenar resultado por: Data da norma | Data da norma

Nº 80, DE 15 DE JANEIRO DE 2010

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4º-A, da Lei Estadual nº 5.752, de 26 de agosto de 1993, alterada pela Lei nº 7.026, de 30 de julho de 2007 e o disposto no Decreto Estadual nº 1.859, de 16 de setembro de 1993.

Assunto: Licença Prévia

Nº 81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010

Documento atualizado em 04/10/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – COEMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19 do Regimento Interno do COEMA, de 23 de agosto de 1995, "DETERMINA DATAS PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS”

Assunto: DETERMINA DATAS PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS

Nº 82, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4º-A, da Lei Estadual nº 5.752, de 26 de agosto de 1993, alterada pela Lei nº 7.026, de 30 de julho de 2007 e o disposto no Decreto Estadual nº 1.859, de 16 de setembro de 1993

Assunto: Licença Prévia

Nº 83, DE 29 DE MARÇO DE 2010

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4º-A, da Lei Estadual nº 5.752, de 26 de agosto de 1993, alterada pela Lei nº 7.026, de 30 de julho de 2007 e o disposto no Decreto Estadual nº1.859, de 16 de setembro de 1993

Assunto: Licença Prévia

Nº 12, DE 27 DE MAIO DE 2010

Documento atualizado em 02/10/2019
Republicada no DOE nº 31.793, de 18 de novembro de 2010, devido ausência de numeração.
Regulamenta o Sistema Estadual De Informações Sobre Recursos Hídricos

Assunto: Informações Sobre Recursos Hídricos

Nº 85, DE 09 DE AGOSTO DE 2010

Documento atualizado em 07/03/2022
Revogada pela Resolução COEMA nº 110, de 10/10/2013.
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4º-A, da Lei Estadual nº 5.752, de 26 de agosto de 1993, alterada pela Lei nº 7.026, de 30 de julho de 2007 e o disposto no Decreto Estadual nº1.859, de 16 de setembro de 1993

Assunto: cobrança de taxas

Nº 86, DE 09 DE AGOSTO DE 2010

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4º-A, da Lei Estadual nº 5.752, de 26 de agosto de 1993, alterada pela Lei nº7.026, de 30 de julho de 2007 e o disposto no Decreto Estadual nº1.859, de 16 de setembro de 1993

Assunto: Licença Prévia

Nº 10, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010

Documento atualizado em 06/07/2020
Dispõe sobre os critérios para análise de Outorga Preventiva e de Direito de Uso de Recursos Hídricos e dá outras providências.

Assunto: Análise de Outorga Preventiva

Nº 11, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010

Documento atualizado em 02/01/2025
Dispõe sobre o cadastro estadual de usuários de recursos e dá outras providências.

Assunto: Cadastro estadual de usuários de recursos.



Nº 9, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010

Documento atualizado em 02/01/2025
Dispõe sobre os usos que independem de outorga.

Assunto: Usos que independem de outorga.

<< Anterior 1 | 2