ANOS
1995 1997 2001 2002 2004
2005 2006 2007 2008 2009
2010 2011 2012 2013 2014
2015 2016 2017 2018 2019
2020 2021 2022 2023 2024
2025 2026

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES DO COEMARESOLUÇÕES DO CERHTODAS AS RESOLUÇÕES

9 registro(s) encontrado(s):


<< Anterior Próxima >>
Ordenar resultado por: Data da norma | Data da norma

Nº 54, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, no uso de suas atribuições legais e na forma e procedimentos previstos no seu regimento interno.

Assunto: espécies da flora e da fauna ameaçadas

Nº 55, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º-A, alínea “h”, da lei n 5.752, de 26 de julho de 1993, alterada pela lei nº 7.026, de 30/07/2007

Assunto: recurso administrativo

Nº 56, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º-A, alínea “h”, da lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993, alterada pela lei nº 7.026, de 30.07.2007

Assunto: Multa

Nº 57, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º-A, alínea “h”, da lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993, alterada pela lei nº 7.026, de 30/07/2007

Assunto: Processo Administrativo

Nº 58, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007

Documento atualizado em 04/10/2019
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º-a, alínea “h”, da lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993, alterada pela lei nº 7.026, de 30/07/2007

Assunto: Processo Administrativo

Nº 59, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º-A, alínea “h”, da lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993, alterada pela lei nº 7.026, de 30/07/2007

Assunto: processo administrativo

Nº 60, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º-a, alínea “h”, da lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993, alterada pela lei nº 7.026, de 30/07/2007

Assunto: processo administrativo

Nº 53, DE 04 DE MAIO DE 2007

Documento atualizado em 23/09/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA , no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do Art. 11 da Resolução/COEMA Nº 001/1995, de 23/08/1995, que aprova Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente

Assunto: Criar Câmara Técnica Provisória



Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2007

Documento atualizado em 02/01/2025
Institui as Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais, do Plano Estadual de Recursos Hídricos e de Capacitação e Educação Ambiental dos Recursos Hídricos.

Assunto: Instituição das Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais, do Plano Estadual de Recursos Hídricos e de Capacitação e Educação Ambiental dos Recursos Hídricos.

<< Anterior Próxima >>