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Nº 33, DE 26 DE JULHO DE 2005

Documento atualizado em 03/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso I, alínea “a”, da Lei Estadual Nº 5.742, de 26 de julho de 1993 regulamentadas pelo Decreto Estadual Nº 1.859, de 16 de setembro de 1993, com as alterações do Decreto Estadual Nº 2.968, de 10 de novembro de 1994;

Assunto: Utilização racional de recursos florestais

Nº 34, DE 26 DE JULHO DE 2005

Documento atualizado em 03/10/2019
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções CONAMA nºs 289 de 2001; 302 de 2002 e 303 de 2002, que dispõem respectivamente sobre Licenciamento de Assentamentos de Reforma Agrária, parâmetros, definições e limites de área de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno; parâmetros definições e limites de APP’s

Assunto: Licenciamento de Assentamentos de Reforma Agrária

Nº 31, DE 21 DE JUNHO DE 2005

Documento atualizado em 03/10/2019
CONSIDERANDO o Parecer da Câmara Técnica de Recursos Hídricos e Minerários do COEMA, aprovado no Plenário da 24ª Reunião Extraordinária deste Conselho, realizada em 21 de junho de 2005, em continuidade a 30º Reunião Ordinária do mesmo

Assunto: PROJETO JURUTI

Nº 32, DE 21 DE JUNHO DE 2005

Documento atualizado em 03/10/2019
CONSIDERANDO o Parecer da Câmara Técnica de Industrial e Infra-estrutura do COEMA, aprovado no Plenário da 25ª Reunião Extraordinária deste Conselho

Assunto: TERMINAL PORTUÁRIO GRANELEIRO DE BARCARENA

Nº 30, DE 14 DE JUNHO DE 2005

Documento atualizado em 03/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – COEMA, no uso de suas atribuições que confere os artigos 73, 75 e 76 da Lei Estadual 5.887, de 09.05.95 e conforme determina a Lei Estadual nº 6.167, de 07.12.98, o Decreto Estadual nº 3.551/99 e o decreto Estadual nº 3.553/99.

Assunto: SÍTIO PESQUEIRO TURÍSTICO

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