| ANOS | ||||
| 1995 | 1997 | 2001 | 2002 | 2004 |
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| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 |
| 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |
| 2025 | 2026 | |||
Assunto: Disciplinação dos procedimentos de fiscalização e aplicação de penalidades da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela ARCON/PA.
Assunto: Disposição sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Pará – CEODSPA, previsto no artigo 4º do Decreto Estadual nº 4.650/2025, de 9 de maio de 2025, que instituiu a Comissão Estadual para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Pará (CEODSPA) no âmbito do Poder Executivo do Estado do Pará.
Assunto: Estabelecem o enquadramento de porte e de potencial poluidor dos empreendimentos e das atividades passíveis de licenciamento ambiental de competência do órgão ambiental estadual.
Assunto: Aprovação da destinação de recursos para viabilizar a implementação do projeto “Trilhando Saberes”, proposto pela Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura de Benevides, no montante de R$ 799.999,80 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), com o objetivo de promover a conscientização ambiental por meio de atividades educativas em trilhas ecológicas no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, conforme deliberação colegiada ocorrida na 2ª Reunião Ordinária de 2026.
Assunto: Aprovação da destinação de recursos para viabilizar a implementação do projeto “Marabá Sustentável – Guardiões das Abelhas da Amazônia”, proposto pelo Instituto Mãos Estendidas, no montante de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), com o objetivo de promover a conservação das abelhas nativas da Amazônia e a recuperação ambiental no Município de Marabá por meio da instalação de colmeias, reflorestamento com espécies melíferas, capacitação de agricultores familiares e ações de educação ambiental, conforme deliberação colegiada ocorrida na 2ª Reunião Ordinária de 2026.
Assunto: Aprovação da adequação do projeto “Planejamento e Monitoramento 4.0 das Concessões Florestais do Estado do Pará”, proposto pela Diretoria de Gestão de Florestas Públicas de Produção, com redução do valor estimado para R$ 655.855,70 (seiscentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), conforme deliberação colegiada ocorrida na 2ª Reunião Ordinária de 2026.
Assunto: Publicação da decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à aprovação de Licença Prévia para a atividade de extração de mineral metálico (cassiterita), no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
Assunto: Publicação da decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à aprovação de Licença Prévia (LP) para atividade de extração e beneficiamento de minério não metálico (minério de fosfato e caulim), localizado no município de Bonito, no Estado do Pará.
Assunto: Publicação da decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à aprovação de Licença Prévia para a atividade de extração de mineral metálico ouro, no município de Itaituba, no Estado do Pará.
Assunto: Disposição sobre o financiamento ao setor público, através dos projetos de infraes-trutura econômica e social e vinculados ao Plano Xingu Sustentável.
