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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Documento atualizado em 31/01/2025

Assunto: Constituição da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral para escolha dos representantes das entidades da sociedade civil que irão integrar o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEANS/PA.

RESOLUÇÃO Nº 188, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Documento atualizado em 04/02/2025
Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente a Licença Prévia Ambiental para atividade de extração de minerais metálicos, do projeto “Ferro Sul”, localizado nos municípios de Parauapebas e Curionópolis, no Estado do Pará.

Assunto: Decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à Licença Prévia Ambiental para atividade de extração de minerais metálicos, do projeto “Ferro Sul”, localizado nos municípios de Parauapebas e Curionópolis, no estado do Pará.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 27/12/2024
Dispõe sobre a homologação do projeto de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Pará – MRAE, e dá outras providências.

Assunto: Homologação do projeto de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Pará – MRAE.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 27/12/2024
Define a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará (ARCON-PA) como entidade reguladora dos serviços públicos que integram funções públicas de interesse comum no âmbito da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE), de que trata o inciso VII do art. 7º da Lei Complementar Estadual nº 171, de 21 de dezembro de 2023.

Assunto: Definição da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará (ARCON-PA) como entidade reguladora dos serviços públicos que integram funções públicas de interesse comum no âmbito da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE).

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 18/12/2024
Autoriza a licitação e a contratação, aprova a minuta do edital da licitação e seus anexos e delega ao Estado do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, os poderes para atuar como representante da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE) no procedimento competitivo e na contratação para a delegação da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em áreas urbanas, e aprova o Plano Regional de Saneamento Básico (PRSB).

Assunto: Autorização da licitação e da contratação, aprovação da minuta do edital da licitação e seus anexos, delegação ao Estado do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, dos poderes para atuar como representante da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE) no procedimento competitivo e na contratação para a delegação da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em áreas urbanas, e aprovação do Plano Regional de Saneamento Básico (PRSB).

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 09/01/2025
Cria Grupo de Trabalho sobre Inovações e Elaboração de Indicadores para o Monitoramento e Avaliação da Política Pública e do 4º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 2024-2027 (GTSANS - Indicadores).

Assunto: Criação do Grupo de Trabalho sobre Inovações e Elaboração de Indicadores para o Monitoramento e Avaliação da Política Pública e do 4º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 2024-2027 (GTSANS - Indicadores).

RESOLUÇÃO Nº 187, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Documento atualizado em 21/11/2024
Altera a Resolução COEMA nº 179, de 28 de maio de 2024, que torna pública a criação da Câmara Técnica Temporária do Conselho Estadual de Meio Ambiente, com o objetivo de elaborar Nota Técnica com orientações sobre a criação de variáveis para aperfeiçoar a distribuição dos recursos aos municípios seguindo critérios ecológicos.

Assunto: Alteração da Resolução COEMA nº 179, de 28 de maio de 2024, que torna pública a criação da Câmara Técnica Temporária do Conselho Estadual de Meio Ambiente, com o objetivo de elaborar Nota Técnica com orientações sobre a criação de variáveis para aperfeiçoar a distribuição dos recursos aos municípios seguindo critérios ecológicos.

RESOLUÇÃO Nº 186, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Documento atualizado em 21/11/2024
Altera o Anexo Único da Resolução ad referendum COEMA n° 117, de 25 de novembro de 2014, e o Anexo Único da Resolução COEMA nº 165, de 24 de agosto de 2021.

Assunto: Alteração do Anexo Único da Resolução ad referendum COEMA n° 117, de 25 de novembro de 2014, e do Anexo Único da Resolução COEMA nº 165, de 24 de agosto de 2021.

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