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Nº 5.082, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Documento atualizado em 05/12/2025
Homologa o Decreto nº 188, de 07 de novembro de 2025, editado pelo Município de Pacajá, que declara situação de emergência nas áreas rural, urbana e ribeirinha do Município de Pacajá, afetado por Estiagem (COBRADE – 1.4.1.1.1.0), conforme Portaria nº 3.646/2022 - MDR.

Assunto: Homologação do Decreto nº 188, de 07 de novembro de 2025, editado pelo Município de Pacajá, que declara situação de emergência nas áreas rural, urbana e ribeirinha do Município de Pacajá, afetado por Estiagem (COBRADE – 1.4.1.1.1.0), conforme Portaria nº 3.646/2022 - MDR.



Nº 5.083, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Documento atualizado em 05/12/2025
Homologa o Decreto nº 167/2025-GAB/PMSJP, de 02 de junho de 2025, editado pelo Município de Senador José Porfírio, que declara situação de emergência nas áreas do Município de Senador José Porfírio, afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4. conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.

Assunto: Homologação do Decreto nº 167/2025-GAB/PMSJP, de 02 de junho de 2025, editado pelo Município de Senador José Porfírio, que declara situação de emergência nas áreas do Município de Senador José Porfírio, afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4. conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.



Nº 5.084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Documento atualizado em 05/12/2025
Homologa Decreto nº 643/2025, de 17 de setembro de 2025, que declara situação de Emergência no Município de Rio Maria – Pará afetado por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria n° 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, ,de 20 de dezembro de 2022.

Assunto: Homologação do Decreto nº 643/2025, de 17 de setembro de 2025, que declara situação de Emergência no Município de Rio Maria – Pará afetado por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria n° 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, ,de 20 de dezembro de 2022.



Nº 5.074, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Documento atualizado em 03/12/2025
Altera o Decreto Estadual nº 3.533, de 27 de novembro de 2023, que institui o Programa Pecuária Sustentável do Pará e cria o Sistema Oficial de Rastreabilidade Bovídea Individual do Pará (SRBIPA).

Assunto: Alteração do Decreto Estadual nº 3.533, de 27 de novembro de 2023, que institui o Programa Pecuária Sustentável do Pará e cria o Sistema Oficial de Rastreabilidade Bovídea Individual do Pará (SRBIPA).



Nº 5.076, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Documento atualizado em 03/12/2025
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para contratação e a utilização de serviços de transporte aeroviário, rodoviário e hidroviário pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual.

Assunto: Disposição sobre os procedimentos administrativos para contratação e a utilização de serviços de transporte aeroviário, rodoviário e hidroviário pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual.



Nº 5.048, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Documento atualizado em 24/11/2025
Homologa Decreto nº 612/GPX/2025, de 04 de novembro de 2025, editado pelo Município de Xinguara/PA, que declara situação de emergência no Município de Xinguara - Pará nas áreas Urbana e Rural afetadas pela escassez hídrica.

Assunto: Homologação do Decreto nº 612/GPX/2025, de 04 de novembro de 2025, editado pelo Município de Xinguara/PA, que declara situação de emergência no Município de Xinguara - Pará nas áreas Urbana e Rural afetadas pela escassez hídrica



Nº 5.045, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Documento atualizado em 23/12/2025
Regulamenta a Lei Estadual nº 9.662, de 12 de julho de 2022, que Institui a Política Estadual para Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas, e cria o Conselho Estadual de Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas do Estado do Pará.

Assunto: Regulamentação da Lei Estadual nº 9.662, de 12 de julho de 2022, que institui a Política Estadual para Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas, e cria o Conselho Estadual de Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas do Estado do Pará.



Nº 5.039, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Documento atualizado em 19/11/2025
Institui a Condecoração “Maria Aguiar - Mulheres Negras”.

Assunto: Instituição da Condecoração “Maria Aguiar - Mulheres Negras”.



DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Documento atualizado em 19/11/2025

Assunto: Concessão da Condecoração “Maria Aguiar – Mulheres Negras”.



Nº 5.038, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Documento atualizado em 05/12/2025

Assunto: Homologação do Decreto Municipal nº 155, de 23 de julho de 2025, editado pelo Município de Redenção, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município, pelo prazo de 90 (noventa) dias.

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