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Nº 4.583, DE 08 DE ABRIL DE 2025

Documento atualizado em 08/05/2025

Homologa o Decreto nº 259/2025, de 11 de março de 2025, editado pelo Município de Óbidos, que declara situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE/ LOCAL/CONVECTIVAS, CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, conforme Portaria MDR Nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022, que altera a Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, e o Decreto Estadual nº 4.028, de 2 de julho de 2024.

Assunto: Homologação do Decreto nº 259/2025, de 11 de março de 2025, editado pelo Município de Óbidos, que declara situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE/ LOCAL/CONVECTIVAS, CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, conforme Portaria MDR Nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022, que altera a Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, e o Decreto Estadual nº 4.028, de 2 de julho de 2024.

Nº 4.585, DE 08 DE ABRIL DE 2025

Documento atualizado em 09/04/2025

Homologa o Decreto nº 299/25, de 20 de março de 2025, editado pelo Município de Xinguara, que declara situação de emergência nas áreas rural e urbana do Município de Xinguara, afetado por tempestade local/convectiva - chuvas intensas (COBRADE-1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260/2022 e Portaria nº 3.646/2022 - MDR.

Assunto: Homologação do Decreto nº 299/25, de 20 de março de 2025, editado pelo Município de Xinguara, que declara situação de emergência nas áreas rural e urbana do Município de Xinguara, afetado por tempestade local/convectiva - chuvas intensas (COBRADE-1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260/2022 e Portaria nº 3.646/2022 - MDR.

Nº 4.584, DE 08 DE ABRIL DE 2025

Documento atualizado em 15/04/2025

Homologa o Decreto nº 283/2025-GPM/SFX, de 07 de março de 2025, editado pelo Município de São Félix do Xingu, que declara situação de emergência nas áreas rural e urbana do Município de São Félix do Xingu - PA, afetado por tempestade local/convectiva – chuvas intensas (COBRADE – 13214), conforme Portaria n° 260/2022 e Portaria nº 3.646/2022 - MDR.

Assunto: Situação de emergência nas áreas rural e urbana do Município de São Félix do Xingu - PA.

Nº 4.582, DE 08 DE ABRIL DE 2025

Documento atualizado em 04/11/2025

*Alterado pelo Decreto nº 5.007, de 2025.

Institui o Sistema Setorial de Gestão Administrativa para o Clima no Estado do Pará.

Assunto: Instituição do Sistema Setorial de Gestão Administrativa para o Clima no Estado do Pará.

Nº 4.574, DE 04 DE ABRIL DE 2025

Documento atualizado em 15/04/2025

Homologa o Decreto nº 029/2025 – GP, de 6 de março de 2025, editado pelo Município de Oeiras do Pará, que declara situação de emergência nas áreas urbana e rural do Município de Oeiras do Pará/PA afetadas por tempestade local/convectiva – chuvas intensas (COBRADE 13214), Nível II, conforme Portaria MDR nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Assunto: Situação de emergência nas áreas urbana e rural do Município de Oeiras do Pará/PA afetadas por tempestade local/convectiva – chuvas intensas.

Nº 4.573, DE 04 DE ABRIL DE 2025

Documento atualizado em 15/04/2025

Homologa Decreto nº 026/2025-GPM/NP, de 28 de fevereiro de 2025, editado pelo Município de Novo Progresso, que declara situação de emergência nas áreas rural e urbana no Município de Novo Progresso - Pará, afetado por tempestade local/convectiva - chuvas intensas (COBRADE - 13214), conforme Portaria nº 260/2022 e Portaria nº 3.646/2022 - MDR.

Assunto: Situação de emergência nas áreas rural e urbana no Município de Novo Progresso - Pará.

Nº 4.572, DE 04 DE ABRIL DE 2025

Documento atualizado em 15/04/2025

Homologa o Decreto nº 009/2025-GP, de 07 de março de 2025, editado pelo Município de Breu Branco, que declara situação de emergência no Município de Breu Branco, Estado do Pará, em razão das chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Lei Federal nº 12.608/2012, Portarias nºs 260/2022 e 3.646/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e demais normas aplicadas a espécie

Assunto: Situação de emergência no Município de Breu Branco, Estado do Pará.

Nº 4.571, DE 04 DE ABRIL DE 2025

Documento atualizado em 08/04/2025

Homologa o Decreto nº 025/2025-GP, de 20 de janeiro de 2025, editado pelo Município de Bannach, que declara situação de emergência nas áreas urbana e rural no Município de Bannach, afetadas por chuvas intensas COBRADE-1.3.2.1.4 e conforme consolidação da Portaria nº 26/2022 e Portaria nº 3.646/2022 - MDR.

Assunto: Homologação do Decreto nº 025/2025-GP, de 20 de janeiro de 2025, editado pelo Município de Bannach, que declara situação de emergência nas áreas urbana e rural no Município de Bannach, afetadas por chuvas intensas COBRADE-1.3.2.1.4 e conforme consolidação da Portaria nº 26/2022 e Portaria nº 3.646/2022 - MDR.