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Nº 2.177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Documento atualizado em 09/08/2022

Homologa o decreto no 002/2022, de 28 de janeiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Palestina do Pará, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município.

Assunto: Homologa o decreto no 002/2022, de 28 de janeiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Palestina do Pará, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município.

Nº 2.149, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 23/02/2022

Altera o Decreto Estadual no 2.103, de 28 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS) relacionado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e com a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).

Assunto: Altera o Decreto Estadual no 2.103, de 28 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS)

Nº 2.146, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 22/09/2022

Inclui o Município de Mojuí dos Campos na Região de Integração do Baixo Amazonas e altera o Anexo Único do Decreto Estadual nº 1.066, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre a regionalização do Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Inclui o Município de Mojuí dos Campos na Região de Integração do Baixo Amazonas

Nº 2.136, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 21/01/2022

Divulga os dias de feriados nacionais e estaduais e estabelece os pontos facultativos no ano de 2022, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Assunto: Feriados nacionais e estaduais, e pontos facultativos no ano de 2022, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Nº 2.129, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 23/10/2024

Incluiu o Município de Oeiras do Pará na Região de Integração do Marajó e altera o Anexo Único do Decreto Estadual nº 1.066, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre a regionalização do Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Inclusão do Município de Oeiras do Pará na Região de Integração do Marajó e altera o Anexo Único do Decreto Estadual nº 1.066, de 19 de junho de 2008