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Nº 2.227, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Documento atualizado em 09/08/2022
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de Bens e Serviços Comuns da Administração Pública Estadual.

Assunto: Plano de Contratações

Nº 2.228, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2022
Homologa o Decreto nº 005/2022, de 14 de janeiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Jacareacanga, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município.

Assunto: Situação de emergência

Nº 2.224, DE 15 DE MARÇO DE 2022

Documento atualizado em 09/08/2022
Homologa o decreto nº 436/2022, de 17 de fevereiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de alenquer, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas nas áreas daquele Município.

Assunto: Situação de Emergência no Município de Alenquer

Nº 2.217, DE 10 DE MARÇO DE 2022

Documento atualizado em 09/08/2022
Homologa o decreto nº 05/2022, de 17 de janeiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Tucuruí, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas daquele Município.

Assunto: Situação de emergência em Tucuruí

Nº 2.206, DE 07 DE MARÇO DE 2022

Documento atualizado em 09/08/2022
Homologa o decreto no 004/2022– GP, de 21 de janeiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Breu Branco, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas daquele Município.

Assunto: Situação de Emergência no Município de Breu Branco

Nº 2.207, DE 07 DE MARÇO DE 2022

Documento atualizado em 03/11/2022
Homologa o decreto no 005/2022, de 21 de janeiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de dom Eliseu, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas nas áreas daquele Município.

Assunto: Situação de Emergência no Município de Dom Eliseu

Nº 2.208, DE 07 DE MARÇO DE 2022

Documento atualizado em 09/08/2022
Homologa o decreto no 442/2022, de 17 de janeiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município.

Assunto: Situação de Emergência no Município de Santa Maria

Nº 2.192, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Documento atualizado em 09/08/2022
Regulamenta o parágrafo único do art. 15 da Lei Estadual nº 9.210, de 13 de janeiro de 2021, e dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de pedágio para veículos oficiais utilizados pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal, seus respectivos órgãos, entidades, autarquias ou fundações públicas, no âmbito das rodovias estaduais concedidas.

Assunto: Isenção do pagamento da tarifa de pedágio para veículos oficiais utilizados pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal

Nº 2.186, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Documento atualizado em 09/08/2022
Homologa o Decreto nº 713/2022, de 20 de janeiro de 2022, editado pela Prefeita Municipal de Nova Ipixuna, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município

Assunto: Homologa o Decreto nº 713/2022, de 20 de janeiro de 2022, editado pela Prefeita Municipal de Nova Ipixuna, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município

Nº 2.181, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Documento atualizado em 09/08/2022
Altera o Decreto Estadual nº 1.076, de 24 de junho de 2014, que institui, no âmbito do Estado do Pará, os Comitês Gestor e Operacional do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”, e dá outras providências.

Assunto: Altera o Decreto Estadual nº 1.076, de 24 de junho de 2014, que institui, no âmbito do Estado do Pará, os Comitês Gestor e Operacional do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”, e dá outras providências.

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