Nº 2.366, DE 18 DE MAIO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023

Homologa o Decreto no 54, de 28 de abril de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Mojuí dos Campos, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município.

Assunto: Situação de emergência - Mojuí

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DE 16 DE MAIO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023

Assunto: Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, os representantes dos seguintes órgãos e entidades:

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Homologa o decreto no 018/2022/GP-PMca, de 26 de abril de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Cachoeira do Arari, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas daquele Município.

Assunto: Situação de Emergência - Cachoeira do Arari

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Homologa o decreto no 55 de 16 de março de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Medicilândia, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município.

Assunto: Situação de Emergência em Medicilândia

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Homologa o Decreto nº 053 – GaB / PMa, 12 de abril de 2022, editado pela Prefeita Municipal de Almeirim, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município.

Assunto: Situação de Emergência em Almeirim

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Disciplina o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de servidor temporário, prevista no art. 36, da Constituição do Estado do Pará, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, e revoga o Decreto nº 1.627, de 18 de outubro de 2016.

Assunto: Processo Seletivo Simplificado para a contratação de servidor temporário

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Nº 2.284, DE 08 DE ABRIL DE 2022

Documento atualizado em 07/11/2023

Regulamenta o art. 17 da Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020

Regulamenta o art. 17 da Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA).

Assunto: Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará

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Nº 2.281, DE 06 DE ABRIL DE 2022

Documento atualizado em 27/03/2026

*Revogado pelo Decreto nº 3.574, de 2023.

Altera e revoga dispositivos do Decreto Estadual nº 1.942, de 21 de outubro de 2021, que regulamenta o § 5º do art. 9º da Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima), e dá outras providências.

Assunto: Alteração e revogação de dispositivos do Decreto Estadual nº 1.942, de 21 de outubro de 2021, que regulamenta o § 5º do art. 9º da Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima), e dá outras providências.

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Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas com vistas a garantir o abastecimento de pescado no mercado interno, no período de 01 a 15 de abril de 2022.

Assunto: Medidas Administrativas Abastecimento no Mercado Interno

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Homologa o decreto no 006/2022, de 21 de janeiro de 2022, editado pela Prefeita Municipal de Placas, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas nas áreas daquele Município.

Assunto: Situação de Emergência - Município de Placas.

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