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DE 02 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023

Assunto: Nomear para o Conselho Estadual de Meio Ambiente COEMA/PA, os representantes a seguir nominados



Nº 2.406, DE 02 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Homologa o decreto nº 025 – a /2022- GP/ PMSca, de 17 de maio de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município.

Assunto: situação de emergência; Município de Santa Cruz do Arari



Nº 2.407, DE 02 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Homologa o decreto nº 047/2022 - GP/PMf, de 04 de maio de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Faro, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município.

Assunto: situação de emergência; Município de Faro



Nº 2.538, DE 02 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Homologa o Decreto nº 148/2022, de 19 de maio de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Monte alegre, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município.

Assunto: Homologa o Decreto nº 148/2022, de 19 de maio de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Monte alegre, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município.



Nº 2.396, DE 01 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Homologa o decreto nº 257, de 25 de abril de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Gurupá, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas daquele Município.

Assunto: situação de emergência; Município de Gurupá



Nº 2.402, DE 01 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 14/01/2025
*Alterado pelo Decreto nº 2.843, de 2022
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Transformação Digital, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e eficiência da gestão pública estadual.

Assunto: Grupo de Trabalho; Plano Estadual de Transformação Digital.



Nº 2.397, DE 01 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Homologa a Resolução no 440/CONSEP-2022, de 14 de abril de 2022, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP), que aprovou o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - PESPDS/PA - 2022/2031.

Assunto: Homologa a Resolução no 440/CONSEP-2022, de 14 de abril de 2022, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP), que aprovou o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - PESPDS/PA - 2022/2031.



Nº 2.371, DE 19 DE MAIO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Homologa o Decreto nº 35 de 08 de abril de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Belterra, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município.

Assunto: Situação de Emergência Belterra



Nº 2.372, DE 19 DE MAIO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Homologa o Decreto nº 533 de 27 de abril de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Curuá, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas naquele Município.

Assunto: Situação de Emergência Curuá



Nº 2.373, DE 19 DE MAIO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Homologa o Decreto nº 679/2022, de 13 de abril de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de São Félix do Xingu, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas daquele Município.

Assunto: Situação de Emergência São Félix do Xingu

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