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Nº 2.443, DE 13 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Altera o Decreto Estadual no 2.044, de 3 de dezembro de 2021, que institui a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19.

Assunto: Altera o Decreto Estadual no 2.044, de 3 de dezembro de 2021, que institui a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19.



Nº 2.429, DE 10 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto no 4.676, de 18 de junho de 2001.

Assunto: Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto no 4.676, de 18 de junho de 2001.



Nº 2.428, DE 10 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto no 4.676, de 18 de junho de 2001.

Assunto: Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto no 4.676, de 18 de junho de 2001.



Nº 2.427, DE 09 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Torna facultativo, no dia 17 de junho de 2022, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Expediente facultativo



Nº 2.422, DE 07 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Altera o Decreto Estadual no 1.894, de 28 de setembro de 2021, que regulamenta o Programa Estadual Extraordinário de Transferência de Renda - “Vale Gás”, instituído pela Lei Estadual no 9.318, de 22 de setembro de 2021.

Assunto: Vale Gás



Nº 2.421, DE 07 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Declara situação de emergência nas áreas dos Municípios das Regiões de Integração do Estado do Pará, Rio Caeté, Rio Capim e Guamá, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Assunto: Situação de emergência - Municípios de Rio Caeté, Rio Capim e Guamá



Nº 2.415, DE 06 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Revoga o Decreto Estadual n° 674, de 08 de abril de 2020.

Assunto: Revoga o Decreto Estadual n° 674, de 08 de abril de 2020.



Nº 2.416, DE 06 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Altera o Decreto Estadual no 2.044, de 3 de dezembro de 2021, que institui a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19.

Assunto: Altera o Decreto Estadual no 2.044, de 3 de dezembro de 2021, que institui a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19.



Nº 2.417, DE 06 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Fixa critérios para acordos em precatórios.

Assunto: Fixa critérios para acordos em precatórios.



Nº 2.419, DE 06 DE JUNHO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Homologa o Decreto Municipal no 090/2022-PMTS, de 05 de maio de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Terra Santa, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas naquele Município.

Assunto: Situação de emergência - Município de Terra Santa

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