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Nº 2.743, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

Documento atualizado em 02/01/2025
*Revogado pelo Decreto nº 3.219, de 2023.
Regulamenta o Programa Estrutura Pará, instituído pelo art. 3°-A da Lei Estadual n° 7.591, de 28 de dezembro de 2011.

Assunto: Regulamentação do Programa Estrutura Pará



Nº 2.744, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

Documento atualizado em 23/09/2025
Dispõe sobre o Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS), altera o Decreto nº 941, de 03 de agosto de 2020, e revoga o Decreto Estadual nº 344, de 10 de outubro de 2019.

Assunto: Disposição sobre o Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS), altera o Decreto nº 941, de 03 de agosto de 2020, e revoga o Decreto Estadual nº 344, de 10 de outubro de 2019.



Nº 2.746, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

Documento atualizado em 10/11/2025
*Alterado pelo Decreto nº 5.019, de 2025.
Institui o Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio) e cria o Comitê Executivo do Plano.

Assunto: Instituição do Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio) e criação do Comitê Executivo do Plano.



Nº 2.745, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

Documento atualizado em 21/09/2025
Dispõe sobre o Programa Regulariza Pará.

Assunto: Programa Regulariza Pará.



Nº 2.734, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Dispõe sobre os procedimentos de realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.

Assunto: Preço para a aquisição de bens, Contratação de serviços



Nº 2.725, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Dispõe, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Assunto: Bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo.



Nº 2.623, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Documento atualizado em 10/02/2025
Regulamenta a Lei Estadual nº 8.873, de 25 de junho de 2019, que institui o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual (CADIN-PA).

Assunto: Regulamentação da Lei Estadual nº 8.873, de 25 de junho de 2019, que institui o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual (CADIN-PA).



Nº 2.622, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Regulamenta a permissão de uso de equipamentos desportivos integrantes do patrimônio público estadual e afetados à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL).

Assunto: Permissão de uso de equipamentos desportivos integrantes do patrimônio público estadual e afetados à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL).



DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Declara luto oficial pelo naufrágio da embarcação na Ilha de Cotijuba, na região de Belém do Pará, no dia 08 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Assunto: Declara luto oficial pelo naufrágio da embarcação na Ilha de Cotijuba, na região de Belém do Pará, no dia 08 de setembro de 2022 e dá outras providências.



Nº 2.596, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Documento atualizado em 10/08/2023
Regulamenta o cadastro de atividade florestal, o Sistema Estadual de Gestão de Informações Ambientais e a licença para transporte de produtos e subprodutos de origem florestal no Estado do Pará.

Assunto: Regulamenta o cadastro de atividade florestal, Transporte de produtos e subprodutos de origem florestal

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