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Nº 2.113, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 21/01/2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona, localizada no Município de Belém, na Travessa Mariz e Barros esquina com a Passagem Trindade, no bairro do Marco, no Estado do Pará

Assunto: Utilidade pública desapropriação

Nº 2.117, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 21/01/2022
Regulamenta a concessão de benefício eventual às famílias em vulnerabilidade social decorrente de calamidade pública e de situação de emergência ocasionadas por fortes chuvas que causaram deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos, ocorridos no primeiro quadrimestre de 2022 no Estado do Pará.

Assunto: Benefício, calamidade pública, enchentes, fortes chuvas, situação de emergência

Nº 2.118, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 21/01/2022
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2021, e dá outras providências

Assunto: Altera dispositivos ICMS e Regulamento de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias

Nº 2.136, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 21/01/2022
Divulga os dias de feriados nacionais e estaduais e estabelece os pontos facultativos no ano de 2022, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Assunto: Feriados nacionais e estaduais, e pontos facultativos no ano de 2022, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Nº 2.129, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 23/10/2024
Incluiu o Município de Oeiras do Pará na Região de Integração do Marajó e altera o Anexo Único do Decreto Estadual nº 1.066, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre a regionalização do Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Inclusão do Município de Oeiras do Pará na Região de Integração do Marajó e altera o Anexo Único do Decreto Estadual nº 1.066, de 19 de junho de 2008

Nº 2.146, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 22/09/2022
Inclui o Município de Mojuí dos Campos na Região de Integração do Baixo Amazonas e altera o Anexo Único do Decreto Estadual nº 1.066, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre a regionalização do Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Inclui o Município de Mojuí dos Campos na Região de Integração do Baixo Amazonas

Nº 2.149, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 23/02/2022
Altera o Decreto Estadual no 2.103, de 28 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS) relacionado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e com a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).

Assunto: Altera o Decreto Estadual no 2.103, de 28 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS)

Nº 2.177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Documento atualizado em 09/08/2022
Homologa o decreto no 002/2022, de 28 de janeiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Palestina do Pará, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município.

Assunto: Homologa o decreto no 002/2022, de 28 de janeiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Palestina do Pará, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município.

Nº 2.181, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Documento atualizado em 09/08/2022
Altera o Decreto Estadual nº 1.076, de 24 de junho de 2014, que institui, no âmbito do Estado do Pará, os Comitês Gestor e Operacional do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”, e dá outras providências.

Assunto: Altera o Decreto Estadual nº 1.076, de 24 de junho de 2014, que institui, no âmbito do Estado do Pará, os Comitês Gestor e Operacional do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”, e dá outras providências.

Nº 2.186, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Documento atualizado em 09/08/2022
Homologa o Decreto nº 713/2022, de 20 de janeiro de 2022, editado pela Prefeita Municipal de Nova Ipixuna, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município

Assunto: Homologa o Decreto nº 713/2022, de 20 de janeiro de 2022, editado pela Prefeita Municipal de Nova Ipixuna, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município

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