Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Pará (SIAFE).
Assunto: Implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Pará (SIAFE).
| ANOS | ||||
| 1988 | 1989 | 1990 | 1992 | 1993 |
| 1994 | 1995 | 1996 | 1997 | 1998 |
| 1999 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 |
| 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 |
| 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |
| 2025 | 2026 | |||
Assunto: Implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Pará (SIAFE).
Assunto: Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Transformação Digital
Assunto: autorização para que Praças e Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBMPA) fiquem à disposição de outros órgãos ou entidades da Administração Pública
Assunto: Regulamentação do poder de polícia administrativa ambiental para apuração das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente no Estado do Pará e revogação do Decreto Estadual nº 552, de 17 de fevereiro de 2020.
Assunto: Altera o Decreto Estadual nº 1.238, de 2 de setembro de 2008, que instituiu o Conselho Estadual da Diversidade Sexual.
Assunto: Altera o Decreto Estadual nº 2.545, de 8 de agosto de 2022, que instituiu o Comitê Estadual de Elaboração do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará ‒ Comitê PARÁ 2050.
Assunto: Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.
Assunto: Dispõe sobre delegação de atribuições aos chefes da casa civil e da casa Militar, aos comandantes-gerais da Polícia Militar e do corpo de bombeiros Militar, aos secretários de estado e aos dirigentes das autarquias e fundações Públicas; autorização aos secretários de estado para celebração, em nome do estado, de contratos e instrumentos congêneres; e altera o decreto estadual nº 1.230, de 26 de fevereiro de 2015.
Assunto: Horário de funcionamento das repartições jogos da seleção brasileira copa do mundo 2022
Assunto: Diretrizes e os procedimentos para elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN), Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (GT-PRVN).
