Proíbe a circulação de embarcações entre os territórios dos Estados do Amazonas e do Pará.

Assunto: Proibição de circulação de embarcações entre Pará e Amazonas; COVID-19

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Divulga os dias de feriados nacionais e estaduais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual

Assunto: Feriados e pontos facultativos do ano de 2021

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Altera o Decreto Estadual n° 1.064, de 28 de setembro de 2020

Assunto: ICMS Verde

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Estabelece os parâmetros para fins de enquadramento das empresas industriais que utilizam grande quantidade de matéria-prima florestal no Estado do Pará, dispõe sobre o Plano de Suprimento Sustentável –PSS, e dá outras providências

Assunto: Parâmetros de empresas industriais no Plano de Suprimento Sustentável –PSS

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Restringe a circulação, por via rodoviária e hidroviária, de passageiros em virtude da pandemia da COVID-19

Assunto: restrição de circulação de passageiros em decorrência da pandemia da COVID-19

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Nº 1.353, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Documento atualizado em 22/05/2025

Altera o Decreto nº 386, de 23 de março de 2012 que regulamenta a ,Lei nº 7.591, de 28 de dezembro de 2011 que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários -TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM.

Assunto: Alteração do Decreto nº 386, de 23 de março de 2012 que regulamenta a ,Lei nº 7.591, de 28 de dezembro de 2011 que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários -TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM.

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Nº 1.429, DE 05 DE ABRIL DE 2021

Documento atualizado em 24/02/2025

*Alterado pelo Decreto nº 3.026, de 2023.

Institui o Programa Rede de Descontos para servidores públicos ativos e inativos da Administração Direta e Indireta do Estado do Pará, seus dependentes, e pensionistas regularmente inscritos no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV.

Assunto: Instituição do Programa Rede de Descontos para servidores públicos ativos e inativos da Administração Direta e Indireta do Estado do Pará, seus dependentes, e pensionistas regularmente inscritos no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV.

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Disciplina o fracionamento das férias, previstas no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas.

Assunto: Fracionamento de Férias ; Servidores Públicos

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DE 16 DE ABRIL DE 2021

Documento atualizado em 10/01/2025

Assunto: Nomeação de membros para integrar o Conselho Estadual de Saneamento Básico – CES.

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Altera o Decreto Estadual nº 1.556, de 8 de junho de 2016, que regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará - CERH/PA e dá outras providências.

Assunto: Decreto Regulamenta Recursos Hídricos Altera

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