Homologa o Regimento Interno do Comitê Técnico de Apoio ao Gerenciamento Costeiro do Estado do Pará (CT-GERCO/PA).

Assunto: Regimento Interno do Comitê Técnico de Apoio ao Gerenciamento Costeiro do Estado do Pará

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Assunto: Comitê Gestor no Programa Municípios Verdes

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Nº 346, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Documento atualizado em 12/02/2026

*Alterado pelo Decreto nº 941, de 2020. *Alterado pelo Decreto nº 3.134, de 2023. *Alterado pelo Decreto nº 5.202, de 2026.

Dispõe sobre a estratégia de financiamento denominada Fundo da Amazônia Oriental (FAO) (Eas tern Amazon Fund - EAF), como instrumento de colaboração privada ao alcance das metas de políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento no Estado do Pará.

Assunto: Disposição sobre a estratégia de financiamento denominada Fundo da Amazônia Oriental (FAO) (Eastern Amazon Fund - EAF), como instrumento de colaboração privada ao alcance das metas de políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento no Estado do Pará.

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Institui o Grupo de Trabalho incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas prévias, livres e informadas aos povos e populações tradicionais.

Assunto: procedimentais voltadas à realização de consultas prévias

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Dispõe sobre a instituição da Política de atuação integrada de Territórios Sustentáveis e cria o Grupo de Trabalho para construção da estrutura e operacionalização da Política.

Assunto: Política de atuação integrada de Territórios Sustentáveis

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Estabelece regras gerais sobre controle de frequência dos servidores públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Pará.

Assunto: Frequência dos Servidores Públicos

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DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Documento atualizado em 04/01/2024

Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA e dá outras providências.

Assunto: Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA

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Altera o Anexo I do Decreto Estadual nº 1.741, de 19 de abril de 2017, que disciplina o Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidor temporário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, prevista no art. 36 da Constituição do Estado do Pará

Assunto: Processo Seletivo Simplificado

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Nº 288, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

Documento atualizado em 08/11/2023

Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM), e dá outras providências.

Assunto: Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim

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Nº 254, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

Documento atualizado em 20/02/2024

Institui o Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática e dá outras providências.

Assunto: Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática

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