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Nº 1.696, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

Documento atualizado em 07/03/2022
*Revogado pelo Decreto nº 1064, de 2020
Revoga o Decreto Estadual nº 775, de 26 de junho de 2013, dando nova regulamentação a Lei Estadual nº 7.638, de 12 de julho de 2012, e dá outras providências.

Assunto: ICMS Verde

Nº 1.697, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

Documento atualizado em 23/03/2022
*Revogado pelo Decreto Estadual nº 59, de 08 de abril de 2019.
Regulamenta o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará – COEMA/PA, e dá outras Providências.

Assunto: Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará – COEMA/PA.



Nº 1.714, DE 10 DE MARÇO DE 2017

Documento atualizado em 04/04/2024
Homologa a Resolução nº 174/2017-CSPGE, de 20 de fevereiro de 2017, do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, que estabelece diretrizes para a atuação de Procuradores do Estado nos diversos órgãos da Administração Direta do Estado.

Assunto: Homologa a Resolução nº 174/2017-CSPGE, de 20 de fevereiro de 2017, do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, que estabelece diretrizes para a atuação de Procuradores do Estado nos diversos órgãos da Administração Direta do Estado.

Nº 1.745, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Documento atualizado em 04/10/2019
Institui a Política de Desenvolvimento Harmônico Sustentável do Estado do Pará – Pará Sustentável, e dá outras providências.

Assunto: Desenvolvimento Harmônico Sustentável do Estado do Pará – Pará Sustentável.

Nº 1.759, DE 19 DE MAIO DE 2017

Documento atualizado em 04/10/2019
Institui o Comitê Técnico Estadual de Apoio ao Gerenciamento Costeiro do Pará (CT-GERCO/PA), e dá outras providências.

Assunto: Comitê Técnico Estadual de Apoio ao Gerenciamento Costeiro do Pará (CT-GERCO/PA).

Nº 1.782, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Documento atualizado em 04/10/2019
Cria o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado ASSIMPEX, localizado no Município de Portel, Estado do Pará, com procedimento homologado pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA), através da Portaria nº 0497, de 2 de agosto de 2016.

Assunto: Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado ASSIMPEX.

Nº 1.784, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Documento atualizado em 04/10/2019
Altera a área e o número de famílias assentadas do Projeto Estadual de Assentamento Sustentável (PEAS) denominado LOURIVAL SANTANA, no Município de Eldorado dos Carajás, Estado do Pará, conforme indicado na Portaria nº 0282, de 19 de abril de 2016, que retifica a Portaria nº 02360, de 17 de setembro de 2010, todas do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e altera o art. 1º do Decreto nº 2.616, de 25 de novembro de 2010.

Assunto: Projeto Estadual de Assentamento Sustentável (PEAS).



DE 03 DE AGOSTO DE 2017

Documento atualizado em 19/03/2025
Nomeia os membros para compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA/PA, e dá outras providências.

Assunto: Nomeação dos membros para compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA/PA, e dá outras providências.

Nº 1.813, DE 04 DE AGOSTO DE 2017

Documento atualizado em 12/06/2020
Altera o Decreto nº 1.379, de 3 de setembro de 2015, que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará - PRA/PA.

Assunto: Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais PRA



Nº 1.835, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

Documento atualizado em 01/08/2024
*Revogado pelo Decreto n° 4.040, de 2024 *Alterado pelo Decreto 3302, de 2023
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 julho de 2014, para dispor sobre a celebração de parcerias entre a administração pública estadual e as organizações da sociedade civil.

Assunto: Celebração de parcerias entre a administração pública estadual e as organizações da sociedade civil.

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