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Nº 1.454, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Documento atualizado em 04/10/2019
Homologa a alteração no Estatuto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PARÁ, aprovado pelo Decreto nº 214, de 21 de setembro de 2011.

Assunto: Alteração no Estatuto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PARÁ.

Nº 1.432, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

Documento atualizado em 04/10/2019
Altera o Decreto nº 386, de 23 de março de 2012 que regulamenta a Lei nº 7.591, de 28 de dezembro de 2011, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – CERM.

Assunto: Altera o Decreto nº 386, de 23 de março de 2012.

Nº 1.417, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015

Documento atualizado em 04/10/2019
Aprova o Regulamento da Inspeção e Fiscalização Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal, do Estado do Pará.

Assunto: Aprova regulamento.

Nº 1.379, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015

Documento atualizado em 04/01/2023
*Alterado pelo Decreto 1.653 de 2016 *Alterado pelo Decreto nº 1.813 de 2017. *Alterado pelo Decreto nº 1952 de 2017.
Cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará – PRA/PA e dá outras providências.

Assunto: Programa de Regularização dos Imóveis Rurais do Estado do Pará.

Nº 1.390, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015

Documento atualizado em 22/06/2022
Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001 e dá outras providências.

Assunto: Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001 e dá outras providências.

Nº 1.359, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Documento atualizado em 22/02/2022
Regula o acesso a informações previsto nos incisos X e XXXIII do art. 5º e no inciso II do § 3º do art. 37 da Constituição Federal e no inciso II do art. 29 e no § 5º do art. 286 da Constituição do Estado do Pará e na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Assunto: Regula o acesso a informações.



Nº 1.353, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

Documento atualizado em 23/09/2025
*Alterado pelo Decreto nº 1.572, de 2016.
Institui o Sistema Integrado de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – SIDE e dá outras providências.

Assunto: Instituição o Sistema Integrado de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - SIDE e dá outras providências.



Nº 1.347, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

Documento atualizado em 23/09/2025
Estabelece medidas de Controle e Racionalização dos Gastos Públicos, institui o Sistema Integrado de Governança do Estado do Pará - SIGOV no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Assunto: Estabelecimento de medidas de Controle e Racionalização dos Gastos Públicos, institui o Sistema Integrado de Governança do Estado do Pará - SIGOV no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Nº 1.354, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

Documento atualizado em 19/09/2024
*Revogado pelo Decreto n° 4.193, de 2024.
Estabelece diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública Estadual, nos termos do art. 3º da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.

Assunto: Diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública Estadual



Nº 1.338, DE 30 DE JULHO DE 2015

Documento atualizado em 18/09/2025
Altera o Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, que regulamenta o estágio probatório do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Alteração do Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, que regulamenta o estágio probatório do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, e dá outras providências.

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