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Nº 2.030, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

Documento atualizado em 31/10/2019
Convalida procedimentos e prorroga o prazo para entrega de relatórios de operações interestaduais com diesel, biodiesel-B100 e o produto resultante de sua mistura - BiodieselBX, na forma que especifica.

Assunto: operações interestaduais com diesel

Nº 2.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

Documento atualizado em 31/10/2019
Disciplina e adequa a compensação ambiental por empreendimentos com significativo impacto ambiental.

Assunto: compensação ambiental

Nº 2.023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009

Documento atualizado em 04/07/2022
Altera o Decreto nº 877, de 31 de março de 2008, que dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública Estadual.

Assunto: Altera o Decreto nº 877, de 31 de março de 2008, que dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública Estadual.

Nº 1.976, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009

Documento atualizado em 25/04/2023
Cria o Programa de Apoio ao Manejo Florestal - PAMFLOR no Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Programa de Apoio ao Manejo Florestal - PAMFLOR

Nº 1.900, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009

Documento atualizado em 07/03/2022
Revogado pelo Decreto nº 518, de 05 de setembro de 2012.
Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e dá outras providências.

Assunto: Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado do Pará

Nº 1.881, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009

Documento atualizado em 25/04/2023
Altera o Decreto n° 1.120, de 08/07/2008, que dispõe sobre o prazo de validade das licenças ambientais, sua renovação e dá outras providências.

Assunto: Prazo de validade de Licença de Operação

Nº 1.854, DE 28 DE AGOSTO DE 2009

Documento atualizado em 25/04/2023
Institui Comitê Gestor do Planejamento Territorial Participativo – PTP: Participação Popular e dá outras providências.

Assunto: Planejamento Territorial Participativo

Nº 1.848, DE 21 DE AGOSTO DE 2009

Documento atualizado em 09/10/2024
Revogado pelo Decreto nº 2.099 de 2010
Dispõe sobre a manutenção, recomposição, condução da regeneração natural, compensação e composição da área de Reserva Legal de imóveis rurais no Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: manutenção, recomposição, condução da regeneração natural, compensação e composição da área da Reserva Legal



Nº 1.793, DE 15 DE JULHO DE 2009

Documento atualizado em 25/02/2025
Altera o Decreto nº 411, de 4 de julho de 1995, que Regulamenta a Gratificação de Ajuda de Custo prevista no art. 152, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e dá outras providências.

Assunto: Alteração do Decreto nº 411, de 4 de julho de 1995, que Regulamenta a Gratificação de Ajuda de Custo prevista no art. 152, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e dá outras providências.



Nº 1.764, DE 25 DE JUNHO DE 2009

Documento atualizado em 02/01/2025
Altera o art. 2º, do Decreto nº 1.698, de 5 de junho de 2009, que institui o Grupo de Trabalho Executivo para a criação do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas.

Assunto: Alteração do art. 2º, do Decreto nº 1.698, de 5 de junho de 2009, que institui o Grupo de Trabalho Executivo para a criação do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas.

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