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Nº 562, DE 01 DE JANEIRO DE 2007

Documento atualizado em 13/02/2025
*Alterado pelo Decreto nº 594, de 2007.
Cria Grupo de Trabalho para Consciência Negra e Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Estado do Pará.

Assunto: Criação do Grupo de Trabalho para Consciência Negra e Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Estado do Pará.

Nº 144, DE 25 DE ABRIL DE 2007

Documento atualizado em 03/02/2023
*Revogado pelo Decreto nº 1489, de 2016.
Institui a Comissão dos Sistemas de Informação e Telecomunicações do Estado – COSIT e dá outras providências.

Assunto: Comissão dos Sistemas de Informação e Telecomunicações do Estado – COSIT



Nº 174, DE 16 DE MAIO DE 2007

Documento atualizado em 18/06/2025
Revogado o § 2º do art. 18 e o art. 32 pelo Decreto Estadual nº216/, de 2011. Revogado pelo Decreto n° 4.740, de 2025
Dispõe sobre a reposição florestal e o consumo de matéria-prima florestal, e dá outras providências.

Assunto: Disposição sobre a reposição florestal e o consumo de matéria-prima florestal, e dá outras providências.

Nº 235, DE 21 DE JUNHO DE 2007

Documento atualizado em 15/03/2023
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o Decreto no 1.552, de 3 de maio de 1993, que cria o Parque Ambiental de Belém (PAB),

Assunto: Revitalizar e Implementar



Nº 335, DE 09 DE AGOSTO DE 2007

Documento atualizado em 17/03/2025
*Alterado pelo Decreto nº 505, de 2007.
Regulamenta a composição e o funcionamento da Comissão Estadual de Floresta - COMEF.

Assunto: Regulamentação da composição e do funcionamento da Comissão Estadual de Floresta - COMEF.



Nº 337, DE 09 DE AGOSTO DE 2007

Documento atualizado em 02/01/2025
Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, e dá outras providências.

Assunto: Desfazimento de bens inservíveis dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.



Nº 370, DE 23 DE AGOSTO DE 2007

Documento atualizado em 17/02/2025
*Alterado pelo Decreto nº 766, de 2008. *Alterado pelo Decreto nº 796, de 2008.
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Política de Desenvolvimento da Economia Extrativista no Estado do Pará.

Assunto: Instituição do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Política de Desenvolvimento da Economia Extrativista no Estado do Pará.



Nº 471, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007

Documento atualizado em 17/02/2025
Nomeia os membros do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Política de Desenvolvimento da Economia Extrativista no Estado de Pará.

Assunto: Nomeação dos membros do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Política de Desenvolvimento da Economia Extrativista no Estado de Pará.



Nº 505, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007

Documento atualizado em 17/03/2025
Altera o Decreto nº 335, de 9 de agosto de 2007, que regulamenta a composição e o funcionamento da Comissão Estadual de Floresta - COMEF e dá outras providências.

Assunto: Alteração do Decreto nº 335, de 9 de agosto de 2007, que regulamenta a composição e o funcionamento da Comissão Estadual de Floresta - COMEF e dá outras providências.



Nº 507, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007

Documento atualizado em 17/03/2025
Cria o Conselho Estadual das Cidades do Pará - ConCidades/Pa, e dá outras providências.

Assunto: Criação do Conselho Estadual das Cidades do Pará - ConCidades/Pa, e dá outras providências.

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