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Nº 2.708, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006

Documento atualizado em 19/02/2025
Institui o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Instituição do Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado do Pará e dá outras providências.

Nº 2.623, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Documento atualizado em 01/02/2023
Declara a falsidade do Título Definitivo em nome de ARNOUD BEZERRA DA COSTA.

Assunto: Falsidade do Título.

Nº 2.624, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Documento atualizado em 01/02/2023
Declara a falsidade do Título Definitivo em nome de ARNOUD BEZERRA DA COSTA.

Assunto: Falsidade do Título.

Nº 2.625, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Documento atualizado em 04/10/2019
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Estadual de Sanidade Avícola no Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Reestruturação do Comitê Estadual de Sanidade Avícola.

Nº 2.605, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006

Documento atualizado em 27/02/2023
Cria a Floresta Estadual de Faro nos Municípios de Faro e Oriximiná, Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Floresta Estadual de Faro nos Municípios de Faro e Oriximiná.

Nº 2.606, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006

Documento atualizado em 28/02/2023
Cria a Floresta Estadual do Iriri no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: loresta Estadual do Iriri no Município de Altamira.

Nº 2.607, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006

Documento atualizado em 28/02/2023
Cria a Floresta Estadual do Trombetas nos Municípios de Oriximiná e Óbidos, Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Floresta Estadual do Trombetas nos Municípios de Oriximiná e Óbidos.

Nº 2.608, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006

Documento atualizado em 19/03/2026
*Alterado pelo Decreto nº 580, de 2012. *Alterada pelo Decreto nº 5.272, de 2026.
Cria a Floresta Estadual do Paru nos Municípios de Almeirim, Monte Alegre, Alenquer e Óbidos, Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Floresta Estadual do Paru nos Municípios de Almeirim, Monte Alegre, Alenquer e Óbidos.

Nº 2.609, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006

Documento atualizado em 04/10/2019
Cria a Estação Ecológica do Grão-Pará nos Municípios de Alenquer, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná, Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Estação Ecológica do Grão-Pará.

Nº 2.610, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006

Documento atualizado em 04/10/2019
Dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Maicuru nos Municípios de Almeirim e Monte Alegre, Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Criação da Reserva Biológica Maicuru nos Municípios de Almeirim e Monte Alegre.

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