ANOS
1988 1989 1990 1992 1993
1994 1995 1996 1997 1998
1999 2001 2002 2003 2004
2005 2006 2007 2008 2009
2010 2011 2012 2013 2014
2015 2016 2017 2018 2019
2020 2021 2022 2023 2024
2025 2026

3 registro(s) encontrado(s):


<< Anterior Próxima >>
Ordenar resultado por: Data da norma | Data da norma

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001

Documento atualizado em 11/07/2023
Nomei e exonera membros do conselho estadual de Ciência e tecnologia – CONTEC da Secretaria Executiva de Estado de Ciência, tecnologia e Meio Ambiente.

Assunto: Nomei e exonera membros do conselho estadual de Ciência e tecnologia – CONTEC

DE 25 DE OUTUBRO DE 2001

Documento atualizado em 04/10/2019
Nomear, nos termos do art. 2º do Decreto nº 1.859, de 16 de setembro de 1993, para constituírem o Conselho Estadual do Meio Ambiente os representantes de Instituições.

Assunto: Conselho Estadual do Meio Ambiente.



Nº 4.856, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001

Documento atualizado em 29/01/2025
Regulamenta a Lei nº 6.119, de 29 de abril de 1998, que dispõe sobre a produção, a comercialização e o uso dos agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Regulamentação da Lei nº 6.119, de 29 de abril de 1998, que dispõe sobre a produção, a comercialização e o uso dos agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Pará e dá outras providências.

<< Anterior Próxima >>