ANOS
1988 1989 1990 1992 1993
1994 1995 1996 1997 1998
1999 2001 2002 2003 2004
2005 2006 2007 2008 2009
2010 2011 2012 2013 2014
2015 2016 2017 2018 2019
2020 2021 2022 2023 2024
2025 2026

6 registro(s) encontrado(s):


<< Anterior Próxima >>
Ordenar resultado por: Data da norma | Data da norma

Nº 3.181, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998

Documento atualizado em 17/01/2023
Regulamenta a Lei nº 6.082, de 13 de novembro de 1997, que cria o Programa de Preservação do Caranguejo-uçá no Estado do Pará.

Assunto: Preservação do Caranguejo-uçá, Conservação do caranguejo-uçá

Nº 3.060, DE 04 DE SETEMBRO DE 1998

Documento atualizado em 17/01/2023
Regulamenta a Lei nº 6.105, de 14 de janeiro de 1998

Assunto: Conservação e Proteção dos Depósitos de Águas Subterrâneas do Estado do Pará

Nº 3.036, DE 26 DE AGOSTO DE 1998

Documento atualizado em 17/01/2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da Constituição Estadual e tendo em vista a celebração de Convênios entre os Estados do Pará, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM, e a União Federal, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, que tem por objeto a implantação e execução do Programa de Monitoramento e Controles de Queimadas, Prevenção e Combates aos Incêndios Florestais, que venham a ocorrer ao longo do Arco do Desflorestamento na Amazônia legal – PROARCO.

Assunto: Cria o Comitê de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais

Nº 2.909, DE 23 DE JUNHO DE 1998

Documento atualizado em 04/10/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Lei Federal Nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e na Lei Federal Nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; CONSIDERANDO a implantação da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém – APA-Belém, nos termos do Decreto Nº 1.551, de 3 de maio de 1993; CONSIDERANDO a criação do Parque Ambiental de Belém, nos termos do Decreto Nº 1.552, de 3 de maio de 1993; CONSIDERANDO que o Parque Ambiental de Belém, no qual de inserem as áreas objeto deste Decreto, pela sua destinação de uso comum do povo, tem a natureza de bem público, de acordo com o art. 1º do Decreto Nº 1.552, de 3 de maio de 1993; CONSIDERANDO que a área do Parque Ambiental de Belém é considerada de utilidade pública ou interesse social, nos termos do art. 2º do Decreto Nº 1.552, de 3 de maio de 1993.

Assunto: Implantação da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém

Nº 2.891, DE 15 DE JUNHO DE 1998

Documento atualizado em 17/01/2023
Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 28.736, de 16/06/1998
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o bem imóvel localizado na Passagem Cruzeiro, sem número (área central do Utinga), Bairro do Souza (sorte de terras situada no lugar denominado Murucutu, Lote A), nesta Capital

Assunto: Desapropriação, Bem imóvel

Nº 2.652, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998

Documento atualizado em 09/01/2023
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.194, de 10 de novembro de 1992

Assunto: Alteração no Decreto 1.194

<< Anterior Próxima >>