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Nº 2.486, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997

Documento atualizado em 12/08/2022
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.

Assunto: desapropriação de imóvel



Nº 2.477, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997

Documento atualizado em 02/01/2025
*Revogado pelo Decreto nº 2.710, de 30 de dezembro de 2010
Homologa a Resolução n° 005/97 - CDE, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará.

Assunto: Homologação da Resolução n° 005/97 - CDE, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará.

Nº 2.597, DE 21 DE JUNHO DE 1997

Documento atualizado em 11/01/2023
Altera percentuais de agregação aplicável as operações internas com cervejas e refrigerantes, previstos no Dec. 1194/92.

Assunto: Operações internas com cervejas e refrigerantes



Nº 2.143, DE 14 DE MAIO DE 1997

Documento atualizado em 24/02/2025
Altera o parágrafo único do art. 2° do Decreto nº 2.485, de 22 de abril de 1994, que disciplina a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade previstos no art. 129 da Lei nº 5.810/94. .

Assunto: Alteração do parágrafo único do art. 2° do Decreto nº 2.485, de 22 de abril de 1994, que disciplina a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade previstos no art. 129 da Lei nº 5.810/94.

Nº 2.109, DE 16 DE ABRIL DE 1997

Documento atualizado em 17/01/2023
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.194 de 10 de novembro de 1992.

Assunto: Bolachas, biscoitos massas, pão.



Nº 2.029, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997

Documento atualizado em 31/01/2025
Revoga o inciso III do art. 15 e dá nova redação ao art. 16 do Decreto n° 1.965, de 21 de janeiro de 1997.

Assunto: Revogação do inciso III do art. 15 e dá nova redação ao art. 16 do Decreto n° 1.965, de 21 de janeiro de 1997.



Nº 1.965, DE 21 DE JANEIRO DE 1997

Documento atualizado em 03/02/2025
Estabelece regras para a redação de atos normativos do Poder Executivo sujeitos à aprovação do Governador do Estado.

Assunto: Estabelecimento de regras para a redação de atos normativos do Poder Executivo sujeitos à aprovação do Governador do Estado.

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