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Nº 1.523, DE 25 DE JULHO DE 1996

Documento atualizado em 16/01/2023
Aprova o Regulamento do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA, criado pela Lei nº 5.887, de 9 de maio de 1995.

Assunto: FEMA

Nº 1.485, DE 10 DE JULHO DE 1996

Documento atualizado em 17/01/2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da Constituição do Estado

Assunto: CONTEC

Nº 1.488, DE 10 DE JULHO DE 1996

Documento atualizado em 16/01/2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 135 da Constituição do Estado do Pará

Assunto: COEMA

Nº 1.359, DE 30 DE MAIO DE 1996

Documento atualizado em 16/01/2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V da Constituição Estadual

Assunto: FUNTEC



Nº 1.318, DE 17 DE MAIO DE 1996

Documento atualizado em 02/01/2025
Aprova o Regulamento da Lei n° 5.943, de 02 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado.

Assunto: Aprovação do Regulamento da Lei n° 5.943, de 02 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado.

Nº 1.166, DE 19 DE MARÇO DE 1996

Documento atualizado em 12/08/2022
Alterada em seu Art. 9º pelo Decreto nº 1.484, de 10/07/1996.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135, inciso V da Constituição do Estado do Pará

Assunto: CONTEC

Nº 1.123, DE 07 DE MARÇO DE 1996

Documento atualizado em 16/01/2023
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, item V da Constituição do Estado do Pará

Assunto: Comissão de Coordenação e Articulação Interinstitucional de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado

Nº 1.084, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996

Documento atualizado em 16/01/2023
GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei 5.752, de 16 de julho de 1993 e no art. 6º da Lei Complementar Nº 029, de 21 de dezembro de 1995

Assunto: nomeados os membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia

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