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Nº 870, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995

Documento atualizado em 08/08/2022
Altera o Decreto nº 662, de 20 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.

Assunto: Alteração de Decreto

Nº 871, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995

Documento atualizado em 08/08/2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição do Estado do Pará.

Assunto: Conselho Gestor da APA/Belém

Nº 872, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995

Documento atualizado em 16/01/2023
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição do Estado do Pará

Assunto: preservação



Nº 442, DE 12 DE JULHO DE 1995

Documento atualizado em 21/07/2023
Dispõe sobre o percentual a ser arbitrado pelos dirigentes de órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual para servidores que participem de comissões ou grupos especiais de trabalho e pela elaboração ou execução de trabalho técnico ou científico

Assunto: Dispõe sobre o percentual a ser arbitrado pelos dirigentes de órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual para servidores que participem de comissões ou grupos especiais de trabalho e pela elaboração ou execução de trabalho técnico ou científico



Nº 411, DE 04 DE JULHO DE 1995

Documento atualizado em 25/02/2025
*Alterado pelo Decreto nº 1.793, de 2009.
Regulamenta a gratificação de ajuda de custo prevista no artigo 152, da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.94, e dá outras providências.

Assunto: Regulamentação da gratificação de ajuda de custo prevista no artigo 152, da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.94, e dá outras providências.

Nº 201, DE 10 DE ABRIL DE 1995

Documento atualizado em 16/01/2023
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Decreto Nº 1.859, de 16 de setembro de 1993, combinado com art. 8º, § 1º, da Resolução/COEMA Nº 001/94.

Assunto: nomeados como membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente

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