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Nº 3.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994

Documento atualizado em 16/01/2023
Altera percentual de agregação previsto no Decreto nº 1.194, de 10.11.92

Assunto: Altera o Decreto 1194, percentual de agregação

Nº 2.819, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994

Documento atualizado em 27/03/2024
*Revogado pelo Decreto n° 3.792, de 2023. *Alterado pelo Decreto nº 786 de 2008.
Delega atribuições ao Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado para exercer controle na concessão de diárias em viagens a serviço, em obediência ao disposto no art. 145 e seguintes da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994.

Assunto: Delega atribuições ao Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.

Nº 2.701, DE 20 DE JULHO DE 1994

Documento atualizado em 11/01/2023
Acrescenta produto ao art. 1º do Decreto nº 1.194, de 10/11/92, e dá outras providências

Assunto: Alteração no decreto 1.194

Nº 2.574, DE 06 DE JUNHO DE 1994

Documento atualizado em 13/01/2023
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Decreto Nº 1.859, de 16 de Setembro de 1993.

Assunto: Membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA



Nº 2.485, DE 22 DE ABRIL DE 1994

Documento atualizado em 24/02/2025
*Alterado pelo Decreto nº 2.538, de 2006. *Alterado pelo Decreto nº 2.143, de 1997.
Disciplina a concessão dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade previstos no art. 129 da lei nº 5.810/94, e dá outras providências.

Assunto: Concessão dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade previstos no art. 129 da lei nº 5.810/94, e dá outras providências.

Nº 2.341, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994

Documento atualizado em 11/01/2023
Altera dispositivos do Decreto nº 1.194, de 10 de novembro de 1992

Assunto: Altera o Decreto 1994, farinha aditivada ou pré-mescla

Nº 2.252, DE 17 DE JANEIRO DE 1994

Documento atualizado em 11/08/2022
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Decreto Nº 1.859, de 16 de setembro de 1993.

Assunto: Membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.

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