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Nº 1.194, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1992

Documento atualizado em 17/01/2023
Este Decreto foi ALTERADO pelo Decreto nº 2.652, de 17 de fevereiro de 1998, publicado do DOE nº 28.659, de 19 de fevereiro de 1998. Este Decreto foi ALTERADO pelo Decreto nº 2.109 de 16 de abril de 1997, publicado no DOE nº 28.446 de 18 de abril de 1997. Este Decreto foi ACRESCENTADO pelo Decreto nº 2.701 de 20 de julho de 1994, publicado no DOE nº BUSCAR, DE 22 de julho de 1994. Este Decreto foi ALTERADO pelo Decreto nº 2.597 de 21 de junho de 1994, publicado no DOE nº BUSCAR, DE 22 de junho de 1994. Este Decreto foi ALTERADO pelo Decreto nº 2.341 de 25 de fevereiro de 1994, publicado no DOE nº BUSCAR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994.
Estabelece tratamento tributário nas operações que especifica e dá outras providências.

Assunto: Mercadorias

Nº 734, DE 07 DE ABRIL DE 1992

Documento atualizado em 27/03/2024
*Revogado pelo Decreto n° 3.792, de 2023. *Anexos III e IV alterados pelo Decreto 3.805, de 1999.
Fixa Os Valores E Estabelece Normas À Concessão De Diárias Para Viagem Ao Território Nacional E Ao Exterior Do Pessoal Civil E Militar Da Administração Direta, Autárquica E Fundacional

Assunto: DIÁRIAS

Nº 662, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1992

Documento atualizado em 05/01/2023
Alterado em seus Arts. 1º, 2º e 3º pelo Decreto nº 662, de 20 de fevereiro de 1992. Alterado em seu Art. , pelo Decreto nº, de. Revogado pelo Decreto 1.026, de 5 de junho de 2008
Institui a Comissão de Coordenação e Articulação Interinstitucional do Zoneamento Ecológico- Econômico do Estado do Pará.

Assunto: Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado

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