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Nº 6.272, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989

Documento atualizado em 20/03/2025
DEFINE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO PARÁ.

Assunto: Defineção da Política de Desenvolvimento Industrial do Pará.



Nº 6.143, DE 20 DE JUNHO DE 1989

Documento atualizado em 20/03/2025
Altera o Decreto nº 5408, de 05.04.88, que trata da Comissão Estadual de Geologia e Mineração do Estado do Pará.

Assunto: Alteração do Decreto nº 5408, de 05.04.88, que trata da Comissão Estadual de Geologia e Mineração do Estado do Pará.



Nº 5.978, DE 08 DE MARÇO DE 1989

Documento atualizado em 20/03/2025
Dispõe sobre os prazos de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação no Estado do Pará.

Assunto: Disposição sobre os prazos de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação no Estado do Pará.

Nº 5.969, DE 02 DE MARÇO DE 1989

Documento atualizado em 16/01/2023
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações realizadas com produtos derivados de petróleo e álcool carburante.

Assunto: pagamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS

Nº 5.955, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989

Documento atualizado em 16/01/2023
Dispõe sobre transformação e função gratificada em carreira de provimento em comissão no quadro da Secretaria de Estado de Agricultura.

Assunto: Funções Gratificadas

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