Nº 5.324, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Documento atualizado em 13/04/2026

Homologa o Decreto nº 0016/2026-GAB/PMI, de 10 de março de 2026, editado pelo Município de Itupiranga, que declara situação de emergência naquele Município, afetado por Tempestade Local - Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Assunto: Homologação do Decreto nº 0016/2026-GAB/PMI, de 10 de março de 2026, editado pelo Município de Itupiranga, que declara situação de emergência naquele Município, afetado por Tempestade Local - Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

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Nº 5.310, DE 09 DE ABRIL DE 2026

Documento atualizado em 10/04/2026

Regulamenta a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), instituída pela Lei Estadual nº 9.061, de 21 de maio de 2020.

Assunto: Regulamentação da expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), instituída pela Lei Estadual nº 9.061, de 21 de maio de 2020.

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DE 09 DE ABRIL DE 2026

Documento atualizado em 10/04/2026

Assunto: Exonera e nomeia representantes para compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA).

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Nº 5.318, DE 09 DE ABRIL DE 2026

Documento atualizado em 10/04/2026

Homologa o Decreto nº 832, de 04 de março de 2026, editado pelo Município de Rio Maria, que declara situação de emergência nas áreas rural e urbana daquele Município, afetado por tempestade local – chuvas intensas (COBRADE – 1.3.2.1.4.), conforme Portaria MDR nº 260/2022 e nº 3.646/2022.

Assunto: Homologação do Decreto nº 832, de 04 de março de 2026, editado pelo Município de Rio Maria, que declara situação de emergência nas áreas rural e urbana daquele Município, afetado por tempestade local – chuvas intensas (COBRADE – 1.3.2.1.4.), conforme Portaria MDR nº 260/2022 e nº 3.646/2022.

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Nº 5.317, DE 09 DE ABRIL DE 2026

Documento atualizado em 10/04/2026

Homologa o Decreto nº 607, de 06 de março de 2026, editado pelo Município de Anapu, que declara situação de emergência naquele Município, por Tempestade Local - Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), conforme Portaria n° 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Assunto: Homologação do Decreto nº 607, de 06 de março de 2026, editado pelo Município de Anapu, que declara situação de emergência naquele Município, por Tempestade Local - Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), conforme Portaria n° 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

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Nº 5.313, DE 09 DE ABRIL DE 2026

Documento atualizado em 13/04/2026

Homologa o Decreto nº 012/2026-GPMSAGA, de 06 de março de 2026, editado pelo Município de São Geraldo do Araguaia, que declara situação de emergência nas áreas daquele Município afetadas por Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Assunto: Homologação do Decreto nº 012/2026-GPMSAGA, de 06 de março de 2026, editado pelo Município de São Geraldo do Araguaia, que declara situação de emergência nas áreas daquele Município afetadas por Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

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Nº 5.314, DE 09 DE ABRIL DE 2026

Documento atualizado em 10/04/2026

Homologa o Decreto nº 135/2026, de 16 de março de 2026, editado pelo Município de Monte Alegre, que declara situação de emergência naquele Município, em áreas afetadas por desastre classificado como Tempestade Local Chuvas Intensas (COBRADE: 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Assunto: Homologação do Decreto nº 135/2026, de 16 de março de 2026, editado pelo Município de Monte Alegre, que declara situação de emergência naquele Município, em áreas afetadas por desastre classificado como Tempestade Local Chuvas Intensas (COBRADE: 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

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Nº 5.316, DE 09 DE ABRIL DE 2026

Documento atualizado em 10/04/2026

Homologa o Decreto nº 319/2026 – GPA/PMS, de 20 de março de 2026, editado pelo Município de Santarém, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.

Assunto: Homologação do Decreto nº 319/2026 – GPA/PMS, de 20 de março de 2026, editado pelo Município de Santarém, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.

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Nº 5.295, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Documento atualizado em 06/04/2026

Homologa o Decreto Municipal nº 008, de 19 de fevereiro de 2026, editado pelo Município de Novo Repartimento (PA), que declara situação de emergência naquele Município, por Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Assunto: Homologação do Decreto Municipal nº 008, de 19 de fevereiro de 2026, editado pelo Município de Novo Repartimento (PA), que declara situação de emergência naquele Município, por Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

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Nº 5.296, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Documento atualizado em 06/04/2026

Homologa o Decreto nº 226/2026 – GAP/PMS, de 13 de fevereiro de 2026, editado pelo Município de Santarém/PA, que declara situação de emergência na Comunidade Quilombo do Arapemã, região de várzea do Município de Santarém/PA, afetada por Desastre de Erosão de Margem Fluvial – COBRADE 1.1.4.2.0, Nível II, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR e Portaria nº 3.646/2022 – MDR.

Assunto: Homologação do Decreto nº 226/2026 – GAP/PMS, de 13 de fevereiro de 2026, editado pelo Município de Santarém/PA, que declara situação de emergência na Comunidade Quilombo do Arapemã, região de várzea do Município de Santarém/PA, afetada por Desastre de Erosão de Margem Fluvial – COBRADE 1.1.4.2.0, Nível II, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR e Portaria nº 3.646/2022 – MDR.

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