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DECRETO Nº 2.044, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

Política Estadual de incentivo à Vacinação contra a COVID-19.
Institui a Política Estadual de incentivo à Vacinação contra a COVID-19; e revoga o Decreto Estadual nº 800, de 31 de maio de 2020.

Assunto: Política Estadual de incentivo à Vacinação contra a COVID-19.

DECRETO Nº 1.942, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Regulamenta o § 5 º do art. 9 º da Lei Estadual n º 9.048, de 29 de abril de 2020, que disp õ e sobre o Comit ê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climá ticas (COGES Clima), e d á outras providências.
Regulamenta o § 5 º do art. 9 º da Lei Estadual n º 9.048, de 29 de abril de 2020, que disp õ e sobre o Comit ê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudan ç as Clim á ticas (COGES Clima), e d á outras provid ê ncias.

Assunto: Regulamenta o § 5 º do art. 9 º da Lei Estadual n º 9.048, de 29 de abril de 2020, que disp õ e sobre o Comit ê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudan ç as Clim á ticas (COGES Clima), e d á outras provid ê ncias.

DECRETO Nº 1.943, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Institui a Estrat é gia Estadual de Bioeconomia do Par á , reconhece o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Estrat é gia Estadual de Bioeconomia GTEEB e d á outras provid ê ncias.
Institui a Estrat é gia Estadual de Bioeconomia do Par á , reconhece o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Estrat é gia Estadual de Bioeconomia GTEEB e d á outras provid ê ncias.

Assunto: Institui a Estrat é gia Estadual de Bioeconomia do Par á , reconhece o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Estrat é gia Estadual de Bioeconomia GTEEB e d á outras provid ê ncias.

Regulamenta a organização e o funcionamento do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil e dispõe sobre o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Estadual de Informações sobre Desastres.

Assunto: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SEPDEC), do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) e do Sistema Estadual de Informações sobre Desastres, bem como sobre o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil e acerca dos critérios e condições para a declaração e o reconhecimento de situação de emergência ou de calamidade pública.

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