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DECRETO Nº 4.424, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Documento atualizado em 21/01/2025
Altera o Decreto Estadual nº 730, de 7 de maio de 2013, que regulamenta, no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a Câmara Estadual Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISANPA), criada pela Lei Estadual nº 7.580, de 20 de dezembro de 2011.

Assunto: Alteração do Decreto Estadual nº 730, de 7 de maio de 2013, que regulamenta, no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a Câmara Estadual Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISANPA), criada pela Lei Estadual nº 7.580, de 20 de dezembro de 2011.

DECRETO Nº 4.420, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Documento atualizado em 10/01/2025
Altera o Decreto Estadual nº 4.272, de 22 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Pará.

Assunto: Alteração do Decreto Estadual nº 4.272, de 22 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Pará.

DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Documento atualizado em 10/01/2025
Altera o Decreto Estadual de 14 de junho de 2023, que instituiu o Comitê Estadual para a 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Assunto: Alteração do Decreto Estadual de 14 de junho de 2023, que instituiu o Comitê Estadual para a 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

DECRETO Nº 4.413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 03/01/2025
Altera o Decreto Estadual nº 795, de 29 de maio de 2020, que regulamenta o art. 31 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.

Assunto: Alteração do Decreto Estadual nº 795, de 29 de maio de 2020, que regulamenta o art. 31 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.

DECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 23/12/2024
Altera o Decreto Estadual de 14 de junho de 2023, que institui o Comitê Estadual para a 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Assunto: Alteração do Decreto Estadual de 14 de junho de 2023, que institui o Comitê Estadual para a 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

DECRETO Nº 4.400, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 20/12/2024
Autoriza a abertura de licitação para a concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Pará (MRAE), instituída pela Lei Complementar Estadual nº 171, de 21 de dezembro de 2023.

Assunto: Autorização da abertura de licitação para a concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Pará (MRAE), instituída pela Lei Complementar Estadual nº 171, de 21 de dezembro de 2023.

DECRETO Nº 4.372, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 20/01/2025
Institui a Política Estadual para Comunidades Quilombolas.

Assunto: Instituição da Política Estadual para Comunidades Quilombolas.

DECRETO Nº 4.371, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 20/12/2024
Estabelece a centralização dos sistemas e serviços de levantamento e implantação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, na Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA) no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta.

Assunto: Estabelecimento da centralização dos sistemas e serviços de levantamento e implantação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, na Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA) no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta.

DECRETO Nº 45, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 11/12/2024
Declara situação de Emergência Ambiental no Município de Bujaru - Pará nas áreas Urbana e rural afetadas por estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº. 260 de 02 de fevereiro de 2022 - MDR, alterada pela Portaria nº. 3.646 de 20 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Assunto: Declaração de situação de Emergência Ambiental no Município de Bujaru - Pará nas áreas Urbana e rural afetadas por estiagem e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.352, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 02/12/2024
Institui Grupo de Trabalho para planejar e elaborar a regulamentação da arquitetura de governança da política pública Territórios pela Paz (TerPaz), conforme parágrafo único do art. 4º da Lei Estadual nº 9.771, de 23 de dezembro de 2022.

Assunto: Instituição de Grupo de Trabalho para planejar e elaborar a regulamentação da arquitetura de governança da política pública Territórios pela Paz (TerPaz).

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