INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 02 DE JULHO DE 2012 (VIGENTE)
Documento atualizado em 16/11/2020
Altera a Instrução Normativa nº 53 de 27/09/2010, que institui o fluxo de atos administrativos no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, para os processos que visam a limpeza de açaizais, com o objetivo de fortalecer a produção de frutos dos açaizeiros, em conformidade com que estabelecem os padrões técnicos, instituídos pela Instrução Normativa nº 05/1999/IBAMA e dá outras providências.