Assunto(s):
  • Plano Estadual Amazônia Agora - PEAA

DECRETO Nº 941, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 (*Alterado pelo Decreto nº 2.744/2022) (VIGENTE)

Documento atualizado em 11/11/2022

Institui o Plano Estadual Amazônia Agora - PEAA, cria o Comitê Científico do Plano e o Núcleo Permanente de Acompanhamento do Plano e dá outras providências.

Encontrou a norma que procurava?