RESOLUÇÃO Nº 193, DE 26 DE MAIO DE 2025 (VIGENTE)
Documento atualizado em 14/07/2025
Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente a Licença Prévia Ambiental para atividade de Terminal de Gás Natural Liquefeito - GNL, localizada em Vila do Conde, município de Barcarena, no Estado do Pará.