DECRETO Nº 1.900, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 (Revogado pelo Decreto nº 518, de 05 de setembro de 2012.) (REVOGADA)
Documento atualizado em 07/03/2022
Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e dá outras providências.
Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e dá outras providências.
Encontrou a norma que procurava?