RESOLUÇÃO Nº 192, DE 04 DE ABRIL DE 2025 (VIGENTE)
Documento atualizado em 15/04/2025
Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente a Licença Prévia Ambiental para instalação da Usina Termelétrica GDE Pará I, localizada no município de Almeirim-PA, no Estado do Pará.