INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 (VIGENTE)
Documento atualizado em 20/03/2025
Regula os processos de criação, composição, nomeação e renovação dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação da Natureza e dos Conselhos Gestores de Mosaicos de Unidades de Conservação geridas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará e dá suas providências.