DECRETO Nº 800, DE 31 DE MAIO DE 2020 (Revogado pelo Decreto Estadual 2.044, de 2021) (REVOGADA)
Documento atualizado em 07/03/2022
Institui o Projeto RETOMAPARÁ, dispondo sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, e revoga o Decreto Estadual nº 729, de 05 de maio de 2020, e o Decreto Estadual nº 777, de 23 de maio de 2020.