RESOLUÇÃO Nº 189, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 (VIGENTE)
Documento atualizado em 22/02/2025
Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente a Licença Prévia Ambiental para atividade de extração de minerais metálicos, do projeto “Ferro Sul”, localizado nos municípios de Parauapebas e Curionópolis, no Estado do Pará.