INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (VIGENTE)
Documento atualizado em 23/12/2024
Define as nomenclaturas, transformações e índices de conversão dos produtos e subprodutos florestais madeireiros originados de florestas nativas e plantadas, no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA-PA), no âmbito do estado do Pará, e dá outras providências.