INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (*Revogada pela Instrução Normativa nº 3, de 2025) (REVOGADA)
Documento atualizado em 23/09/2025
Altera dispositivo na Instrução Normativa nº 01, de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará – CEPROF e utilização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará – SISFLORA, e dá outras providências.