RESOLUÇÃO Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 2009 (VIGENTE)
Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar a concessão da Licença Prévia - LP, referente ao empreendimento Projeto Serra Leste, de responsabilidade da empresa VALE, que será implantado no Município de Curionópolis, Estado do Pará.