INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (*Revogada pela Instrução Normativa nº3, de 2020) (REVOGADA)
Documento atualizado em 04/03/2022
Altera dispositivo na Instrução Normativa nº 01, de 05 de maio de 2017, que Estabelece os procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF e utilização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA, e dá outras providências.