DECRETO Nº 941, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 (*Revogado tacitamente pela Lei n° 10.750, de 31 de outubro de 2024. *Alterado pelo Decreto nº 2.744, de 09 de novembro de 2022.) (REVOGADA)
Documento atualizado em 19/03/2025
Institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), cria o Comitê Científico do Plano e o Núcleo Permanente de Acompanhamento do Plano e dá outras providências.