INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 07 DE JULHO DE 2016 (*Revogada pela Instrução Normativa nº3, de 2020) (REVOGADA)
Documento atualizado em 04/03/2022
Estabelece os procedimentos e critérios para realização de suspensão, reativação e cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará – CEPROF, junto ao Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais – SISFLORA, e dá outras providências.